Defesa de Flávio pede que investigação sobre Dark Horse fique com Mendonça
A defesa do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para solicitar que a investigação sobre o envio de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora do filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro, “Dark Horse”, fique sob a relatoria do ministro André Mendonça.
A investigação foi aberta por ordem do ministro Flávio Dino, que encaminhou o caso à Polícia Federal (PF) em maio, para apurar possíveis irregularidades no envio dos recursos parlamentares.
O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro, que é relator de ações envolvendo a transparência e rastreabilidade de recursos parlamentares.
Segundo os advogados de Flávio, no entanto, o caso deveria estar tramitando sob relatoria de Mendonça pois trata de uma suposta relação entre o senador, o Banco Master e seu dono, Daniel Vorcaro e o financiamento do filme.
Eles argumentam que, em outra investigação pedida pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao ministro Alexandre de Moraes, o caso foi redistribuído à Mendonça, que é relator do caso Master na Corte, por decisão de Fachin.
Mendonça ainda aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir se abre ou não uma investigação para apurar se os recursos do filme foram usados para financiar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Por outro lado, Dino já autorizou a abertura do inquérito sobre as emendas.
Na petição, a defesa de Flávio argumentou que o entendimento de Fachin na decisão que redistribuiu as investigações de Moraes para Mendonça fosse aplicado também no caso sob relatoria de Dino, para “evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias, que podem atrapalhar a apuração dos fatos”.
“Verifica-se que, por um lado, já há decisão de Vossa Excelência reconhecendo que o Exmo.
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André Mendonça é o julgador prevento para conhecer da matéria em comento, amparada em informações da Coordenadoria de Processamento Inicial e em parecer da Procuradoria-Geral da República.
Todavia, por outro lado, os mesmos fatos também estão sendo investigados na Petição nº 16.070, sob relatoria do Exmo.
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Flávio Dino, em virtude do fórum shopping realizado pelos Deputados Federais Henrique dos Santos Vieira Lima e Tábata do Amaral”, escreveram os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro, que representam o senador.
Investigação
O inquérito aberto por Dino teve início com o envio de uma petição pela deputada Tabata Amaral (PSB)-SP) a Dino apontando a necessidade de verificar se empresas ligadas à Karina Ferreira da Gama estariam sendo usadas para dificultar a rastreabilidade de recursos públicos ou sendo desviados para usos privados.
O caso está sob sigilo.
Karina Gama é sócia da Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme “Dark Horse”.
Ela também consta como responsável pelas empresas Instituto Conhecer Brasil, Academia Nacional de Cultura e Conhecer Brasil Assessoria.
Segundo a deputada, a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões em emendas Pix de deputados do PL, como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon (MS), além de mais de R$ 200 mil em emendas do deputado estadual Gil Diniz (SP).
Além disso, Tabata afirmou a Dino que reportagens jornalísticas demonstraram que o Instituto Conhecer Brasil celebrou contratos de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para a instalação de pontos de Wi-Fi na cidade, que não foram concluídos.
A empresa também teria recebido R$ 2 milhões em emendas Pix do deputado Mario Frias (PL-SP).
O caso é investigado pelo Ministério Público de São Paulo.
O parlamentar também é produtor do filme Dark Horse.
Em outra frente, a empresa Conhecer Brasil Assessoria, Produção e Marketing Cultural, do mesmo grupo, prestou serviços a campanhas eleitorais de Frias e Felipe Carmona, que trabalhou com Frias na Secretaria Nacional de Cultura durante o governo Bolsonaro e foi candidato a deputado estadual em 2022.
Para a deputada, a convergência de interesses entre os deputados e as diferentes empresas demanda uma análise cautelosa, uma vez que “esta simbiose institucional carece de maior transparência quanto à segregação de seus recursos”.
Antes da abertura do inquérito, Dino pediu a manifestação da Câmara dos Deputados sobre os recursos, bem como de Frias.
A Casa respondeu que não encontrou irregularidades nas emendas enviadas por Frias, mas que os recursos ainda estão em fase de prestação de contas, momento em que as entidades destinatárias devem demonstrar a adequada aplicação dos recursos.
Já Frias negou que as emendas que destinou ao Instituto Conhecer Brasil tenham sido usados para a produção de Dark Horse.