Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram um erro a decisão de Alexandre de Moraes de determinar a apreensão do passaporte do senador. A avaliação inclui quatro magistrados, sendo dois da ala alinhada ao próprio Moraes.
Para esses magistrados, a determinação expedida na mesma noite em que Flávio foi derrotado na eleição presidencial parece ser precipitada e sem um motivo fático consistente. O ministro apresentou como argumento uma declaração de Eduardo Bolsonaro de que o irmão deveria deixar o Brasil, caso fosse derrotado, além de fotos de Flávio com o advogado Willer Tomaz, mostrando a amizade entre ambos.
O terceiro elemento foi uma conta bancária ligada a Tomaz na qual o senador figurou como “usuário master”. Dados do banco fornecidos à PF, no entanto, negaram que o senador seria usuário da conta bancária.
Esses ministros do STF avaliam que a ordem expedida por Moraes alimenta o discurso de perseguição política que Eduardo já vem tentando disseminar sobre a família Bolsonaro e que será reforçado por Flávio com sua fuga. O governo dos EUA já adiantou que cederá documentos para que o ex-candidato e sua família permaneçam nos EUA.
A leitura é similar entre uma ala de ministros do governo Lula, que considerou o timing da decisão ruim. Para esses integrantes do governo, a determinação da apreensão do passaporte tão próxima da derrota pode causar confusão nas informações, já que a ordem judicial não tem qualquer relação com a eleição.
Como informou a colunista Malu Gaspar, a Polícia Federal solicitou a Moraes a apreensão do passaporte de Flávio sete minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a derrota do senador. Ele atendeu ao pedido ainda na noite de domingo, sem consultar previamente a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ordem foi executada na manhã desta segunda-feira, no momento em que Flávio visitava o pai, Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.
O Globo