O Globo
No primeiro confronto direto da campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) trocaram ataques e ofensas no debate da Band e deixaram em segundo plano o detalhamento das propostas, mantendo a tônica da disputa até aqui. Os programas de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as declarações públicas e o horário eleitoral deram só um panorama geral do que cada candidato pretende fazer. Mesmo com o primeiro confronto direto, temas centrais para o futuro do país não foram aprofundados. Lula apostou ao longo da campanha na defesa do legado e da continuidade de políticas públicas. Flávio, por sua vez, explorou a ideia de mudança e a insatisfação com o governo.
Economia: soluções distantes Discussões concretas sobre a economia, por exemplo, ficaram distantes, ainda que os indicadores revelem a necessidade de soluções. A dívida bruta do país chegou a 82,86% do PIB em agosto, o maior índice desde março de 2021, ainda na pandemia. O tema surgiu no debate de maneira superficial, assim como no restante da campanha. A campanha do PT acusa Flávio de planejar cortar em benefícios como o Bolsa Família e o Farmácia Popular dentro do “tesouraço” que ele propõe para as contas públicas. Flávio nega e promete reajuste acima da inflação nas aposentadorias do INSS. A equipe do candidato do PL estuda um ajuste equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro ano de um eventual governo, cerca de R$ 200 bilhões. Coordenadora da agenda econômica, a ex-presidente da Caixa Daniella Marques defende rever o arcabouço fiscal, a âncora criada pelo governo Lula, e trocá-lo por uma regra que leve em conta a trajetória da dívida pública. A campanha também fala em reduzir supersalários, cargos comissionados e ministérios, e em envolver os outros Poderes no esforço fiscal. Não detalha, porém, de onde sairia a economia para sustentar o ajuste já no início da gestão.
— Existe a necessidade de uma autocontenção de gastos. Os Poderes ordenam despesas, e só um é responsável por controlar, que é o Executivo. Esses Poderes, que hoje são parte do problema, têm que se tornar parte da solução. Além disso, uma revisão do arcabouço, que não tem credibilidade alguma — disse Daniella em entrevista ao GLOBO em setembro. A campanha foi procurada para comentar novamente, mas preferiu não se manifestar. O economista Adolfo Sachsida, que também assessora Flávio, já afirmou que o ajuste vai se concentrar nos excessos da máquina pública. Ele descartou privatizar Banco do Brasil, Caixa e Petrobras. Pacote de bondades Lula tem nos programas sociais seus maiores trunfos eleitorais. Durante a eleição, implementou um pacote de bondades que eleva os gastos públicos, ao mesmo tempo em que integrantes da campanha pregam o equilíbrio fiscal. Ainda no primeiro turno, o governo aumentou o Bolsa Família para R$ 691, e a primeira parcela com o novo valor será paga amanhã.
Já no segundo turno, zerou os impostos federais sobre a gasolina e prometeu enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o passe livre no transporte público nos finais de semana, em um gasto estimado em R$ 12 bilhões — a campanha diz que os recursos virão de emendas parlamentares, mas ainda é preciso negociar com o Congresso. Em paralelo, a campanha defende um ajuste nas contas, num gesto que mira os eleitores de centro. A equipe econômica aponta dois caminhos para conter as despesas. O primeiro é revisar benefícios tributários. O segundo é desacelerar o crescimento dos gastos obrigatórios, como os benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo e os pisos de saúde e educação. Não foram apresentados, no entanto, uma meta de valor nem um plano passo a passo. — Vamos estudar as opções, de modo que as partes do Orçamento que cresçam para além do (limite do) arcabouço guardem compatibilidade, sempre, com um crescimento geral da despesa. A mesma lógica vale para os mínimos — afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Para a economista Juliana Inhasz, professora do Insper, os dois programas deixaram em aberto como pretendem fechar as contas a partir de 2027: — Eles precisam deixar muito claro de onde é que vão sair os recursos e quais cortes vão ser feitos. Colocar no papel onde vai ser provisionada cada arrecadação, cada receita, para que as coisas aconteçam. Endividamento é tema Sobre as dívidas das famílias, Lula aposta no Desenrola 3.0, lançado em setembro, que renegocia dívidas em atraso com desconto. O programa prevê até R$ 15 bilhões para comprar carteiras de débitos e pode alcançar até 15 milhões de pessoas. Como mostrou O GLOBO, três em cada dez operações de renegociação de dívidas no âmbito da versão anterior do Desenrola têm parcelas que não foram pagas, segundo dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Flávio apresentou numa live ao longo da campanha, sem explicar como funcionaria na prática, o programa SOS Brasil. A ideia é criar um fundo abastecido com royalties do petróleo, imóveis da União e securitização de créditos. Parte do dinheiro quitaria uma fatia da dívida pública. Outra parte compraria dívidas de pessoas físicas para renegociá-las com os bancos em condições melhores. Ele voltou a citar a promessa no debate e acrescentou que pessoas físicas teriam os débitos congelados por seis meses, prazo que seria de um ano para as empresas. A falta de aprofundamento atinge também a segurança pública, a principal preocupação dos eleitores, citada por 33% na pesquisa Quaest de agosto. Flávio aposta no endurecimento da lei, com a redução da maioridade penal, e na ampliação do sistema prisional. Ele promete construir cinco presídios federais e criar 500 mil vagas nos estados em quatro anos, sem previsão de custos. — Sou a favor da diminuição da maioridade penal e vou aprovar a castração química para estuprador e pedófilo — disse Flávio no debate. Lula adotou um tom mais duro contra o crime e, como na campanha anterior, prometeu criar o Ministério da Segurança Pública depois que o Congresso aprovar a PEC da segurança. Ele propõe transformar 138 presídios estaduais em unidades de segurança máxima, também sem estimar custos, e ampliar as operações da Polícia Federal contra o crime organizado. O presidente também deu uma guinada e passou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes hediondos, contrariando uma posição histórica do PT. — Estamos combatendo o crime organizado da esquina até o andar de cima, Inclusive enfrentando miliciano. Para o trabalhador, proteção. Para o bandido, prisão — disse Lula no debate. Secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, porta-voz da campanha para a área, afirma que não há “bala de prata”: — São várias ações que precisam da coordenação entre os entes federativos. É tirar essas pessoas que oprimem os territórios, segregando-as do convívio social nos presídios de segurança máxima, e o Estado entrar com as políticas públicas — diz Chico Lucas. O próximo encontro entre os dois candidatos está marcado para sexta-feira, na TV Globo. Para o cientista político Leandro Gabiati, diretor da consultoria Dominium, a polarização empurrou as propostas para segundo plano.
— O eleitor acabou sendo chamado a escolher entre dois caminhos políticos antes mesmo de conhecer plenamente como cada candidato pretende governar — afirma Gabiati.
