Folha de Pernambuco
A Prefeitura do Recife e o Governo Federal apresentaram, em reunião realizada na Empresa Municipal de Informática (Emprel), nesta sexta-feira (4), as diretrizes para a ampliação nacional do Contrata+Brasil. A plataforma, desenvolvida pela gestão municipal e nacionalizada para uso da administração pública federal, passará por um processo de expansão estruturado em quatro eixos estratégicos para desburocratizar compras públicas e fomentar pequenos negócios.
“O Contrata+Brasil é uma política pública criada no Recife e nacionalizada. O que alinhamos hoje é reflexo de um plano de expansão em quatro vertentes para democratizar o poder de compra da administração pública, permitindo que o pequeno empreendedor entre em um mercado que tradicionalmente não acessava”, afirmou o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha.
O plano de expansão prevê a oferta de mais de 300 modalidades de serviços contratáveis via sistema, englobando microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares. Para consolidar a escala nacional da ferramenta, haverá a entrada em massa de órgãos e estatais federais.
Passarão a utilizar a plataforma para cadastramento e contratação direta de serviços unidades da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do INSS e dos Correios, além de organizações militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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A ampliação contempla ainda o aporte de R$ 2 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A verba será destinada a mais de 100 mil unidades de ensino em todo o país para a contratação de profissionais locais e fornecedores da agricultura familiar por meio do sistema.
Para alcançar a base de mais de 13 milhões de MEIs ativos no Brasil, o sistema passará a operar com busca ativa automatizada via WhatsApp. Ao surgir uma demanda pontual — como a manutenção em um quartel ou agência —, os trabalhadores cadastrados na categoria correspondente receberão uma notificação direta no celular para aderir à oportunidade, enquanto os não inscritos receberão convite para formalização no sistema.
“A ideia é desenvolver a economia local e garantir a zeladoria do patrimônio público por meio de contratações simples. Se hoje as pessoas contratam transporte e alimentação por aplicativo, a administração pública também precisa ter um processo desburocratizado para suprir suas pequenas demandas diárias”, completou o secretário.
