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O conselheiro Diogo Thomson, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou nesta quarta-feira para investigar o Google por suposto abuso de posição dominante no uso de notícias por ferramentas de inteligência artificial (IA). O julgamento foi suspenso por pedido de vista da conselheira Camila Cabral Pires Alves.

O processo em andamento no Cade começou para investigar a exibição de conteúdo jornalístico nas plataformas do Google sem a remuneração dos veículos que o produziu, além do desvio de tráfego direto para esses veículos, limitando ainda a distribuição de receitas com publicidade digital.

O tema começou a ser analisado pelo tribunal do Cade no ano passado, ocasião em que o conselheiro Gustavo Augusto votou pelo arquivamento do processo. O julgamento foi retomado nesta quarta com o voto-vista do conselheiro Diogo Thomson defendendo a investigação. Além disso, Augusto ajustou sua posição anterior e concordou com a apuração sobre o uso de notícias em IA.

Em seu voto, Thomson citou pesquisas e outras experiências internacionais que demonstram que o uso da IA pelo Google afeta negativamente veículos de mídia.

— Esse diagnóstico não é isolado, a autoridade sul africana concluiu em seu relatório que a posição monopolista do Google e desigualdade de poder de negociação dos meios de comunicação impedem partilha equitativa por valor, e que as buscas impulsionadas por IA tendem a ampliar ainda mais a extração de valor pelos mecanismos de buscas em detrimento dos editores de notícia — disse o conselheiro.

Thomson afirmou que a conduta investigada não se limita à forma como se apresentava à época da instauração do inquérito, em 2019 — caracterizada pela coleta automatizada de conteúdos jornalísticos disponíveis na web, seguida de sua exibição parcial na página de resultados do Google, por meio de títulos, trechos e imagens, com potenciais impactos sobre o direcionamento de tráfego e a monetização dos publishers.

Segundo o voto, a conduta evoluiu significativamente com a incorporação de funcionalidades baseadas em inteligência artificial generativa, capazes de sintetizar informações diretamente na interface de busca. Assim, apontou que essa transformação tecnológica altera de maneira relevante a dinâmica de acesso, visibilidade e monetização do conteúdo jornalístico no ambiente digital. Thomson concluiu que há evidências suficientes para a instauração de um processo no caso.

O conselheiro Gustavo Augusto, que anteriormente votou pelo arquivamento do inquérito, disse que deve modular o seu voto, em concordância parcial com o novo relator. Ele se manifestou a favor de investigar o uso dos dados pela IA e arquivar a apuração sobre “raspagem”.

— Concordo com o encaminhamento de mandarmos para superintendência geral, que faz instauração do processo administrativo, e portanto vou fazer esse ajuste no meu voto — disse na sessão ordinária desta quarta.

Alem do voto de de Camila Cabral Pires Alves, ainda faltam os votos dos conselheiros Carlos Jacques e José Levi.

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