Condenação do 'Sr. Ponto-Base' por manipulação de taxas é anulada apesar de declaração de culpa

A condenação de Christian Bittar, ex-operador do Deutsche Bank, por manipular taxas de juros de referência foi anulada, apesar de ele ter se declarado culpado há mais de oito anos. Bittar, que ganhou o apelido de "Mr. Basis Point" (Sr. Ponto-Base) por suas apostas em pequenas variações nas taxas de juros de curto prazo, cumpriu uma pena de 23 meses e foi libertado em fevereiro de 2020. O Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que sua condenação original era juridicamente insustentável e o absolveu nesta sexta-feira (9). "Esperei muito, muito tempo por este dia. Finalmente, a injustiça do que eu e outros sofremos foi reconhecida", disse Bittar após a decisão. Bittar não estava presente no tribunal, mas acompanhou o julgamento por meio virtual. A decisão ocorre após uma série de anulações de condenações de operadores por manipulação de taxas de juros importantes. Agora, resta apenas uma das nove condenações obtidas pelo Serious Fraud Office (SFO) por manipulação de taxas — e essa decisão também deverá ser objeto de recurso em data futura. Tom Hayes, ex-operador do UBS , teve sua condenação anulada no ano passado pela Suprema Corte, a mais alta instância do Reino Unido. O tribunal decidiu que os júris receberam orientações incorretas nos casos de Hayes e de outro operador do Barclays, Carlo Palombo. Cinco ex-operadores do Barclays também tiveram suas condenações anuladas no início desta semana. A condenação de Bittar diferia das que já haviam sido anuladas, pois ele havia se declarado culpado em 2018. O SFO, responsável pela acusação, argumentou — sem sucesso — que a condenação permanecia válida visto que ele havia confessado a culpa. O processo contra Bittar e outros operadores pela manipulação de taxas de juros de referência foi uma vitória histórica para o SFO. A anulação dessa vitória levanta questões sobre a capacidade do órgão de garantir que as condenações pelos crimes financeiros mais complexos sejam mantidas. "Defendemos um desfecho diferente, mas respeitamos a decisão do tribunal em relação a Christian Bittar", disse em comunicado Jason Williams, chefe da unidade de fraudes e corrupção do órgão. "O SFO mantém seu compromisso de combater as fraudes, subornos e casos de corrupção mais complexos." O advogado de Peter Johnson — ex-operador do Barclays e o único que permanece condenado no caso de manipulação de taxas de juros — afirmou que ele agora recorrerá de sua condenação. Johnson declarou-se culpado em outubro de 2014 e foi condenado a quatro anos de prisão, apesar de ter colaborado com uma investigação dos EUA. "A anulação dessas condenações é uma boa notícia", disse Ellen Gallagher, advogada de Johnson, por e-mail. "Mas a luta de Peter para limpar seu nome continua, e ele pretende recorrer." Bittar cresceu no Senegal, estudou em uma universidade francesa de prestígio e começou a trabalhar no Société Générale como analista quantitativo. Ele foi contratado pelo Deutsche Bank em 2001 e ganhou notoriedade por apostas extremamente bem-sucedidas em spreads de taxas de juros de curto prazo durante a crise financeira de 2008. Em um único ano, recebeu um bônus de 90 milhões de libras (US$ 119 milhões). O juiz de Londres que proferiu a sentença de prisão de Bittar descreveu-o como "talvez o melhor" operador de derivativos do mundo. O magistrado cogitou aplicar uma pena de nove anos, mas a reduziu devido à confissão de culpa e ao impacto que a investigação já havia causado em sua vida. Separadamente, reguladores britânicos proibiram Bittar de atuar no setor financeiro. O Deutsche Bank pagou uma multa de US$ 2,5 bilhões por não ter impedido tentativas de manipular taxas de juros de referência. Christian Bittar, ex-operador do Deutsche Bank, conhecido como "Sr. Ponto-Base" Peter Nicholls/File Photo/Reuters