Comissão do Senado vai avaliar indicações de Lula para CVM nesta quarta, diz Renan Calheiros
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) disse que o colegiado deve avaliar nesta quarta-feira as indicações do presidente Lula à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Lula encaminhou há pouco mais de quatro meses, no dia 6 de janeiro, as indicações de Otto Lobo à presidência do CVM, e Igor Muniz para exercer o cargo de diretor da autarquia. Atualmente, existem três vagas abertas na diretoria da CVM, mas apenas duas indicações foram feitas pelo Executivo.
O relator da indicação de Otto Lobo, senador Eduardo Braga (MDB-AM) publicou nesta segunda-feira o parecer sobre a nomeação, após o governo sinalizar a parlamentares a manutenção da indicação. Segundo Calheiros, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da indicação de Igor Muniz confirmou também o nome recomendado por Lula.
— Amanhã nós vamos apreciar os dois nomes indicados pelo Executivo para CVM. Como vocês sabem, eu recomendei aos relatores indicados por mim, que atualizassem as indicações com o presidente da República, as indicações foram atualizadas pelos dois diretores, e amanhã vamos fazer a apreciação desses nomes para compor a CVM — afirmou Renan Calheiros em sessão da CAE nesta terça.
Durante a reunião desta terça, Calheiros afirmou que recebeu um telefonema de Braga pedindo vista para análise da indicação de Otto Lobo. O presidente da CAE afirmou que retomará a análise na sessão seguinte neste caso.
— Nós vamos fazer a leitura e vamos fazer a votação. Se tiver pedido de vista nós marcaremos uma próxima reunião, pode ser na próxima semana, pode ser horas depois — disse.
Braga disse no relatório que, na mensagem do governo, consta afirmação do Ministério da Fazenda "de ser o indicado detentor de idoneidade moral e reputação ilibada, bem como de ter perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para a qual foi indicado".
"Encontram-se, assim, atendidas todas as exigências formais para a instrução do presente processo de indicação, sabatina e nomeação", disse Braga.
Renan Calheiros havia afirmado que não pretendia marcar a sabatina sem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmasse.
Advogado com atuação no mercado de capitais, Lobo integrou a diretoria da CVM e chegou a ocupar interinamente a presidência da autarquia até o fim de 2025, após a saída de João Pedro Nascimento. Dentro do órgão, sua passagem foi marcada por decisões consideradas controversas por técnicos e por agentes do mercado, especialmente em casos envolvendo operações societárias e atuação de grandes investidores.