Valor
Além de ignorar eventuais falas de Donald Trump e Javier Milei sobre a fuga de Flávio Bolsonaro (PL), o governo não deve concentrar grandes esforços políticos para impor algum tipo de sanção ao mandato do senador derrotado nas últimas eleições presidenciais. Com isso, a tendência é de que, mesmo no exterior, ele cumpra até o fim o mandato que se encerrará em 31 de janeiro de 2027.
Segundo apurou o Valor, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não está muito interessado em mover qualquer peça para cassar o mandato de Flávio. Ele somente consideraria tomar alguma atitude se provocado, seja pelo próprio senador, por meio de um pedido de licença, seja por pressão de um grupo expressivo de parlamentares.
De acordo com fontes ouvidas reservadamente pela reportagem, o governo não pretende orientar sua liderança no Senado a pressionar Alcolumbre pela abertura de um procedimento contra Flávio. A avaliação no Executivo é de que o melhor caminho é aguardar o encerramento natural do mandato, daqui a três meses, sem alimentar uma disputa política em torno da permanência do parlamentar no cargo.
Interlocutores de Alcolumbre afirmam que o presidente da Casa poderá rever sua posição caso haja uma mobilização expressiva de senadores. A Constituição prevê duas possibilidades principais para a perda do mandato nesse cenário: o excesso de faltas injustificadas e a quebra de decoro parlamentar.
A primeira independe de votação no plenário, enquanto a segunda exige a abertura de um processo e a aprovação da cassação por pelo menos 41 dos 81 senadores. Alcolumbre também articula sua reeleição à presidência do Senado, em fevereiro de 2027, e não teria interesse em criar atritos com a oposição neste momento.
Apesar do apoio já anunciado pela federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, ele ainda precisa ampliar sua base para garantir a recondução ao cargo. No caso das faltas, a Constituição estabelece que o parlamentar pode perder o mandato caso deixe de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias realizadas ao longo da sessão legislativa.
A perda é declarada pela Mesa Diretora, assegurado o direito à ampla defesa. Apesar disso, a possibilidade de Flávio atingir esse limite é considerada pequena.
Isso porque o parlamentar poderá continuar participando das votações realizadas remotamente, quando essa modalidade estiver autorizada, sem acumular faltas. As ausências seriam registradas nas sessões presenciais em que sua participação fosse exigida.
Ainda não há, contudo, um levantamento preciso sobre a quantidade de faltas que Flávio poderá acumular até o fim do ano legislativo. O cálculo depende tanto das ausências já registradas quanto do número de sessões que serão realizadas até dezembro.
O recesso parlamentar de janeiro também reduz o período disponível para que o senador atinja o limite constitucional. Outra alternativa à disposição de Flávio é solicitar uma licença para tratar de interesses particulares, por até 120 dias, período durante o qual não recebe remuneração nem acumula faltas.
Até o momento, segundo as informações disponíveis, o senador não formalizou um pedido de afastamento. “Precisamos aguardar um pouco, porque ele está ausente.
Precisamos ver se ele entra com o pedido de licença”, afirmou a fonte. “O Regimento diz que ele deve comunicar, mas não prevê nenhuma punição caso não comunique.
Então acredito que o presidente vai aguardar um pouco mais”, acrescentou. A hipótese de cassação por quebra de decoro, por sua vez, exige a abertura de um procedimento específico, com direito à defesa e decisão final do plenário por maioria absoluta.
Para que esse caminho avance, seria necessária uma articulação política mais ampla, capaz de reunir apoio além dos partidos de oposição a Flávio.
