Com aprovação do Paraguai, Mercosul ratifica acordo comercial com a UE
O Paraguai ratificou na terça-feira o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), ao concluir o trâmite legislativo com a aprovação por unanimidade na Câmara dos Deputados, e se tornou o último membro-fundador do bloco sul-americano a referendar o documento.
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Com 57 votos a favor, a câmara baixa paraguaia concluiu a ratificação parlamentar do pacto, que cria a maior zona de livre comércio do mundo entre os 27 Estados da União Europeia e os membros fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.
Os parlamentos de Brasil, Argentina e Uruguai já haviam ratificado o acordo, negociado desde 1999 e assinado em janeiro deste ano, em Assunção.
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Para Marcelo Elizondo, analista especializado em negócios internacionais, "chama a atenção a rapidez com que o processo finalmente foi concluído, depois de mais de 25 anos de negociações". "Para um bloco como o Mercosul, muito fechado", o acordo implica "uma abertura sem precedentes".
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'Documento histórico'
O deputado governista paraguaio Juan Manuel Añazco, responsável pela Comissão de Relações Exteriores, classificou o acordo como um marco após décadas de negociação.
—Estamos diante de um documento histórico — afirmou durante o debate, em que mencionou cotas para produtos como açúcar orgânico, biocombustíveis e carne suína.
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Miguel Ángel Daroczi, vice-ministro de Administração e Assuntos Técnicos do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, disse que o acordo representa para os quatro países-membros "uma grande oportunidade de integrar o mercado e oferecer para todo o mercado europeu o que o Mercosul produz".
Em termos de comércio bilateral, a União Europeia representou em 2024 5,9% do comércio total do Paraguai, com exportações de US$ 431 milhões e importações provenientes da UE de US$ 1,233 bilhão, segundo dados do Ministério de Economia e Finanças.
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O presidente paraguaio, Santiago Peña, classificou o acordo como uma decisão estratégica em um contexto de tensões globais.
— Avançar na cooperação entre regiões que compartilham valores e uma visão aberta ao comércio internacional envia um sinal muito importante ao mundo — afirmou na semana passada, durante um fórum do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Assunção.
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Aplicação provisória
Marcelo Elizondo mencionou que o acordo permitirá ao bloco sul-americano integrar sua economia a "um mercado de 450 milhões de habitantes com uma renda per capita anual de US$ 40 mil". Também considerou que o pacto pode "incentivar o acesso a financiamento e investimentos europeus no Mercosul".
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No mês passado, a UE anunciou que aplicará provisoriamente o acordo comercial, enquanto aguarda a decisão do mais alto tribunal europeu sobre a legalidade do pacto.
A ratificação do tratado estava congelada depois que o Parlamento Europeu o encaminhou ao Tribunal de Justiça da União Europeia para analisar sua legalidade, um processo que pode levar cerca de um ano e meio.
O tratado enfrenta resistência em vários países europeus, liderados pela França, devido ao impacto que a gigantesca zona de livre comércio pode ter sobre sua agricultura e pecuária.
No fim de janeiro, a França afirmou que consideraria "uma violação democrática" caso o Executivo da União Europeia aplicasse provisoriamente o tratado.
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