Com apoio do BID, Niterói prevê transformar 83 favelas em bairros
O programa Vida Nova no Morro dará um passo relevante no processo de transformação urbana e social de Niterói. A meta da prefeitura é que as 83 favelas do município passem, de forma gradual, por um processo de requalificação até serem reconhecidas oficialmente como bairros. A iniciativa entra no segundo semestre em sua fase inicial de implementação, com intervenções previstas em seis comunidades selecionadas a partir de critérios técnicos, definidos em conjunto com especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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De acordo com o cronograma da prefeitura, as primeiras comunidades beneficiadas serão Vila Ipiranga, Boa Vista, Pau Ferro, Morro do Estado, Morro da Penha e Caniçal. Diferentemente de iniciativas anteriores, como o Favela-Bairro, que priorizavam intervenções no espaço público, o novo programa amplia o escopo ao incluir melhorias dentro das residências, atuando tanto no “porta para fora” quanto no “porta para dentro”.
Um dos principais objetivos do programa é promover a integração plena desses territórios — atualmente classificados como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) — à cidade formal. A proposta busca ampliar o acesso a serviços públicos e consolidar a inserção dessas áreas na dinâmica urbana, garantindo o direito à cidade. Como horizonte, a prefeitura projeta que todas as comunidades mapeadas pelo IBGE sejam contempladas, com urbanização integrada, melhorias na infraestrutura, condições adequadas de habitabilidade e soluções voltadas à redução de riscos climáticos e socioambientais.
A estrutura do programa está organizada em eixos como fortalecimento comunitário, capacitação e desenvolvimento local, melhorias habitacionais e urbanização integrada. A iniciativa prevê intervenções tanto no espaço público quanto no interior das residências, com ações como instalação de banheiros, reboco e pintura, melhoria da ventilação e iluminação, além do combate à umidade e à redução de riscos estruturais. Em paralelo, será implementado o programa Arquiteto de Família, voltado ao apoio técnico para obras nas moradias e à recuperação de áreas de encosta e de preservação ambiental.
— O Vida Nova no Morro não vai só mudar a imagem das favelas para quem chega. Vai mudar a vida real de quem mora lá. Dignidade começa dentro de casa, e por isso estamos levando urbanização com olhar humano, técnico e transformador para todas as 83 favelas de Niterói — afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
Qualificação de serviços
Para a administração municipal, a transformação também terá impacto direto na ampliação e qualificação de serviços essenciais, como saneamento, drenagem, mobilidade urbana, iluminação pública e segurança. A expectativa é que a medida permita maior previsibilidade na alocação de recursos públicos, com planejamento mais integrado e orientado por critérios técnicos, além de contribuir para a formação de territórios mais seguros e inclusivos.
O programa conta com financiamento do BID, por meio de uma operação de crédito internacional com garantia da União, no valor de US$ 117,1 milhões, além de contrapartida municipal de cerca de US$ 29,3 milhões, totalizando aproximadamente US$ 146,4 milhões. Nesta primeira etapa, 15 comunidades serão contempladas — sendo 12 com recursos do banco, duas com investimento direto da prefeitura e uma com financiamento federal. O prazo de execução é de até seis anos, com perspectiva de consolidação em longo prazo.
Além do aporte financeiro, a parceria com o BID inclui apoio técnico e acompanhamento especializado, com base na experiência internacional do banco em projetos urbanos dessa natureza. Segundo a prefeitura, isso contribui para a qualificação das ações desenvolvidas por diferentes secretarias envolvidas na execução do programa.
O Vida Nova no Morro está inserido no planejamento estratégico “Niterói que queremos 2025-2050”, que tem como um de seus pilares a redução das desigualdades. A proposta é consolidar uma cidade mais integrada, com menor distinção entre territórios formais e informais.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, destaca o caráter estruturante da iniciativa:
— Pela primeira vez, uma política pública de urbanização de favelas integra de forma sistemática a melhoria habitacional interna às grandes obras de infraestrutura urbana. Estamos enfrentando problemas como umidade, falta de ventilação e condições sanitárias precárias dentro das casas, ao mesmo tempo em que avançamos em drenagem, pavimentação e iluminação pública. É uma mudança importante na forma de tratar esses territórios — afirmou.
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