Com 3 a 0 contra marco temporal, julgamento no STF começa com recados ao Congresso, divergências e reação do agro
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na segunda-feira para reafirmar a inconstitucionalidade do marco temporal de demarcação das terras indígenas. Os três consideraram que a Corte já decidiu, em julgamento anterior, que não é possível definir o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como requisito para a ocupação das terras. Após as manifestações dos magistrados, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “preocupação” com os rumos do julgamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.