Clareza legal para combater o antissemitismo
O Projeto de Lei (PL) 1.424/2026, em debate no Congresso, propõe definir o antissemitismo no ordenamento jurÃdico brasileiro, alinhando-o a parâmetros internacionais da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês). Longe de criar novos crimes ou cercear a liberdade de expressão, o objetivo é oferecer uma bússola a polÃticas públicas de educação, prevenção e monitoramento, garantindo maior segurança jurÃdica no combate a essa forma de racismo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.