China aprova a recém-revisada Lei da Água

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Beijing, 6 nov (Xinhua) — Os legisladores chineses aprovaram por votação nesta sexta-feira a revisão da Lei da Água, que entrará em vigor em 22 de março de 2027. A lei revisada consiste em nove…

Beijing, 6 nov (Xinhua) — Os legisladores chineses aprovaram por votação nesta sexta-feira a revisão da Lei da Água, que entrará em vigor em 22 de março de 2027. A lei revisada consiste em nove capítulos cobrindo o planejamento, a proteção, o desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos, a conservação de água, a gestão de rios e lagos, a construção e operação de projetos hídricos e a responsabilidade legal, entre outras áreas.

Fonte: Agência Xinhua — ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].

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