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O corregedor-eleitoral aceitou pedido do partido Novo que aponta a criação e ampliação de benefícios em ano eleitoral; defesa tem cinco dias para se manifestar Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin por suspeita de abuso de poder político durante as eleições de 2026. A decisão foi proferida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido protocolado pelo partido NOVO.
Os investigados foram notificados e têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa. A investigação apura a edição de 35 atos governamentais que criaram ou ampliaram benefícios sociais e econômicos para a população ao longo do ano eleitoral.
As informações são da reportagem de Gabriela Echenique e Fábio Zanini para a coluna Painel da Folha de S. Paulo.
Segundo o levantamento apresentado pelo Novo na petição, o volume de medidas com esse perfil editadas em 2026 igualou o total registrado no somatório dos anos de 2023, 2024 e 2025. Entre as medidas citadas na ação aceita pelo TSE para embasar a suspeita de uso da máquina pública em benefício eleitoral estão:
Segundo a acusação do partido Novo, as medidas teriam sido utilizadas com o objetivo de favorecer a candidatura da chapa presidencial durante a disputa eleitoral. Na decisão que acolheu a ação, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou que a investigação alcança ambos os integrantes da chapa.
Segundo o corregedor, enquanto a Lula é atribuída a edição direta dos atos questionados, o vice-presidente Geraldo Alckmin é investigado como beneficiário das medidas e por sua participação direta em eventos públicos de anúncio das propostas. “O polo passivo é composto pelos integrantes da chapa supostamente beneficiada.
Ao primeiro investigado atribui-se a edição dos atos impugnados, e ao segundo, além da condição de beneficiário, a participação em eventos de anúncio de algumas das medidas”, afirmou o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na decisão. O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, sustentou que os anúncios ultrapassaram os limites permitidos pela legislação eleitoral para o uso dos recursos públicos durante o período de campanha.
“A lei não permite que um governo gaste R$ 100 bilhões para comprar uma eleição. Não se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma”, declarou o presidente do Novo.
Com o acolhimento da petição pelo TSE, o processo entra na fase de instrução e defesa. A chapa investigada possui o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da notificação oficial, para apresentar suas justificativas e contestar as alegações do partido Novo perante a Justiça Eleitoral.
Renato Becker é repórter e editor no Núcleo Nacional do ND Mais, onde escreve matérias de serviço e explicativas sobre benefícios, direitos, mercado e assuntos que afetam a vida dos brasileiros. Seu trabalho se concentra na produção de notícias do Brasil e do mundo, com atenção especial à política, à economia e aos negócios, além de temas de interesse público, trazendo informações claras, úteis e contextualizadas.
Também participou da cobertura de casos de grande repercussão, tanto de segurança pública quanto de política. Atuando no jornalismo desde 2018, já trabalhou na assessoria de comunicação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e assinou a série “Meu Voto, Nosso Futuro”, dedicada a acompanhar as eleições no país.
Trabalhou como repórter na cobertura das Eleições 2022 e como editor de Distribuição nas Eleições 2024. Leia mais ▾
