A defesa de Rafael Mota Ribeiro, suspeito de ser o mandante do assassinato do empresário Estevão Neves Pinto, de 41 anos, informou que a Justiça anulou o processo relacionado ao homicídio ocorrido em Castanhal, no nordeste do Pará.
A decisão, proferida nesta quarta-feira (2), teria sido tomada após uma perícia apontar problemas no acesso e na integridade das provas utilizadas no caso.
Rafael é apontado pela Polícia Civil como responsável pelo planejamento e pela logística do assassinato de Estevão, morto a tiros em setembro de 2025, em frente a uma escola no centro de Castanhal.
A vítima era sócia do empresário investigado.
Em nota, os advogados Lucas Sá e Anderson Alves afirmaram que vinham questionando a validade e a confiabilidade das provas desde o início do processo.
“Desde o início do processo, a defesa vinha questionando a validade e a confiabilidade do material probatório e solicitando a realização de verificações técnicas.
Segundo os advogados, os pedidos haviam sido anteriormente indeferidos”, diz a nota.
“Diante das inconsistências identificadas, o juízo determinou a realização de uma perícia oficial.
De acordo com a defesa, o perito nomeado constatou que não era possível acessar adequadamente as provas, o que comprometeria sua utilização no processo”, aponta a nota.
Os advogados afirmam que a decisão determina que o processo seja recomeçado.
“Com a decisão, o processo deverá ser reiniciado, com a produção e análise das provas de forma regular, observando os princípios do devido processo legal e da ampla defesa”, comunicou.
A defesa também informou que pretende pedir a liberdade de Rafael Mota Ribeiro.
“Diante das circunstâncias, protocolarão pedido de liberdade em favor de Rafael Mota Ribeiro”, afirma a nota.
Segundo os advogados, a anulação do processo e os problemas identificados nas provas também são utilizados como fundamento para questionar a manutenção da prisão preventiva.
“Os advogados sustentam que, diante da anulação do processo e dos problemas identificados no material probatório, não há, neste momento, justificativa para a manutenção da prisão preventiva”, destaca a nota.
Ao final da manifestação, a defesa declarou confiança na Justiça e afirmou que continuará atuando em favor do empresário.
“Lucas Sá e Anderson Alves reafirmam a confiança no Poder Judiciário e destacam que continuarão atuando para assegurar o respeito às garantias legais e constitucionais de Rafael Mota Ribeiro.”
O caso
Estevão Neves Pinto, de 41 anos, era proprietário de uma loja de peças para motocicletas e foi assassinado a tiros em 5 de setembro de 2025, enquanto deixava as duas filhas pequenas em uma escola localizada na travessa Quintino Bocaiúva, no centro de Castanhal.
Câmeras de segurança registraram o momento em que um homem desceu de uma motocicleta e efetuou disparos contra o empresário.
Estevão morreu ainda no local.
As imagens também registraram a fuga dos suspeitos em uma motocicleta.
Durante as investigações, a Polícia Civil identificou Matheus Lopes de Abreu como o homem apontado como autor dos disparos.
Ele foi preso em Santa Maria do Pará enquanto, segundo a polícia, tentava fugir para São Paulo.
Rafael Mota Ribeiro, sócio da vítima, foi apontado pela investigação como o mandante do crime.
A Polícia Civil informou, à época.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Homicídios de Castanhal, com apoio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI/Castanhal), da Superintendência Regional da Zona do Salgado e de outras unidades policiais da região.