O Antogonista
Ministro do STF prorrogou a votação até 19 horas após pedido do PT O Ranking dos Políticos, entidade que avalia o desempenho de deputados e senadores no Congresso, afirmou que a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, de prorrogar a votação até 19 horas a pedido do PT, atropela a Justiça Eleitoral.
Para a organização, a decisão provoca “caos institucional” e cria base concreta para pedidos de anulação da eleição. “O Ranking dos Políticos manifesta profunda preocupação com a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que, em pleno domingo de segundo turno, determinou a prorrogação da votação até as 19h em todo o país a partir de um pedido da coligação do presidente Lula fundado em problemas de transporte em três municípios da Bahia.
Mas a decisão de Zanin foi divulgada após o horário do fechamento das urnas e valendo para todo o país, mesmo que o pedido originário fosse restrito a localidades específicas. Mais uma vez, o STF atropela o Tribunal Superior Eleitoral, juiz natural do processo eleitoral.
A decisão chegou quando seções já estavam encerradas, urnas já haviam sido fechadas e a apuração já estava em curso, o que obrigou o TSE a suspender a totalização e lançou dúvidas sobre a reabertura de seções e a validade dos procedimentos já concluídos. O resultado é um caos institucional produzido pelo próprio Judiciário, que compromete a segurança jurídica do pleito e cria base concreta para pedidos de anulação da eleição.
Num momento que exigia previsibilidade e respeito às regras, o ministro Zanin escolheu a intervenção, e o país pagará o custo da incerteza que ela gerou.” O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, para prorrogar até 19 horas a votação do segundo turno das eleições presidenciais.
A federação acionou inicialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a extensão do horário em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Posteriormente, recorreu ao STF após denúncias de dificuldades no transporte público em diferentes cidades.
