O Globo
O canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), segue fora do ar nesta quarta-feira, dia em que o PT espera impulsionar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1. A medida é a aposta de "fôlego" da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta tirar a vantagem de votos do adversário Flávio Boslonaro (PL) registrada no primeiro turno da corrida ao Planalto. Leia mais: TSE estabelece limites para campanhas de Lula e Flávio associarem adversários ao crime organizado Veja também: Flávio deve votar fim da escala 6x1 à distância enquanto faz campanha com aliados em Porto Alegre Com mais de quatro milhões de seguidores, a lista de transmissão saiu do ar na noite desta terça-feira após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ter estabelecido um prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como um endereço oficial de comunicação da campanha. A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) havia entrado com uma ação de investigação contra o Exército do Lula há uma semana. Inicialmente avesso ao fim da escala 6x1, o senador modulou o discurso e passou a dizer que votará a favor da medida — apoiada por mais de sete em cada dez eleitores, segundo as pesquisas. Na noite desta terça, o relator do caso, ministro Ricardo Cueva, havia pedido que o caso fosse analisado pelo plenário com urgência, em sessão presencial. Segundo o presidente do TSE, com o reconhecimento do "Exército do Lula" como parte da comunicação da campanha do petista, um eventual uso irregular do canal levaria à responsabilização da coligação do presidente. Decisões divergentes A investigação pedida pela equipe do senador, alegando que a lista divulgava notícias falsas contra Flávio, foi para a relatoria de Cueva. Mas, no domingo, a lista foi suspensa por Nunes Marques, a partir de um outro pedido feito pelos advogados do candidato do PL. Cueva restabeleceu o serviço nesta segunda-feira. De acordo como corregedor, a defesa de Flávio apresentou ao pedido feito a Nunes Marques uma documentação que não foi enviada a ele, “incluindo dossiê de publicações, levantamento sobre a circulação de vídeos e plano de conformidade da plataforma”.
O relator do caso também alegou que a suspensão de um canal exigia “demonstração da extensão e da reiteração das condutas, de sua efetiva vinculação ao meio de comunicação atingido e, especialmente, da insuficiência de providências menos restritivas, dirigidas às publicações individualizadas” — o que avaliou não ter havido. Galerias Relacionadas Nesta terça, foi a vez de a decisão do corregedor ser invalidada por Nunes Marques. O presidente do TSE afirmou que o corregedor extrapolou sua competência e interferiu em atribuições da presidência da Corte, ao proibir de novo o canal "Exército do Lula". Nunes Marques também questionou Cueva por não aguardar uma manifestação do plenário do tribunal sobre o caso. O ministro afirmou que não há precedente na história do tribunal de uma decisão da Corregedoria que tenha suspendido os efeitos de uma determinação da Presidência. “A razão é simples: inexiste instrumento jurídico que lhe confira semelhante competência”, afirmou em sua decisão. Mas advogados especialistas em direito eleitoral avaliaram a derrubada de toda a lista de transmissão — em vez de apenas publicações informações falsas — como uma censura prévia feita pelo presidente do TSE. Além disso, outros ministros do tribunal questionaram o fato de o presidente da Corte, ao mesmo tempo em que criticou o corregedor por ignorar o plenário, ter mantido a disputa sobre o canal de WhatsApp restrita a decisões individuais. Nunes Marques não autorizou que sua própria decisão fosse submetida aos demais ministros. E, ontem, Cueva reiterou que o plenário analise sua decisão sobre o Exército do Lula. Um integrante do TSE avalia que o presidente amplia uma crise no tribunal. Partido quer desvincular O episódio expôs uma disputa sobre os limites das atribuições da presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Enquanto Nunes Marques sustenta que tem competência administrativa para fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelas plataformas digitais, Cueva entende que uma medida com efeitos sobre o funcionamento do canal, já submetida à análise judicial, não poderia desconsiderar a atuação da Corregedoria. Mesmo fora do tribunal, a decisão sobre a volta do funcionamento do Exército do Lula gerou insatisfações. Depois de uma reunião na tarde de ontem de Nunes Marques com as equipes jurídicas de Lula e de Flávio, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a campanha continua contra a vinculação à lista de WhatsApp e fez a conexão para seguir apenas a determinação judicial. Edinho afirmou que a legenda e Janones já pediram ao TSE a desvinculação entre a campanha e a iniciativa, por entender que o canal deve ser autônomo e reconhecido como uma forma de organização da sociedade. — Queremos que ele permaneça no ar, sendo um instrumento de organização da sociedade civil. Por isso que tomamos essa medida judicial, para impedir que caia — destacou. O dirigente petista confirmou que a atuação do Exército do Lula foi um dos temas tratados na reunião com Nunes Marques, em que o presidente do TSE pediu que a campanha presidencial tenha uma menor judicialização. — Eu disse ao ministro que a sociedade do século XX se organiza de duas formas: fisicamente, nas organizações tradicionais que nós conhecemos, e por meio das redes sociais. A sociedade tem que ser respeitada quando se organiza por meio das redes sociais e não pode haver cerceamento a essa esse direito de organização. Na segunda-feira, Lula questionou a disputa em torno do canal de WhatsApp. — Estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha. Isso é visível e já foi denunciado. Não vou criar só o Exército do Lula, vou criar a Marinha, a Aeronáutica do Lula no WhatsApp. Para ele cortar, ele tem que mostrar qual é a ilegalidade, onde estamos transgredindo a lei. Não pode é o presidente da Corte Eleitoral ter lado na política — criticou o presidente em um ato de campanha. Na Câmara, Janones, o criador do Exército do Lula, reclamou da possibilidade de o canal ficar temporariamente fora do ar. — O canal pode ficar fora do ar por 48 horas. Coincidentemente ou não, no período da votação do fim da escala 6x1.Terminou a votação do fim da escala 6x1, aí eles autorizam o canal a voltar. Mandaram derrubar o canal por 48 horas, depois ele volta ao ar, mas já estamos correndo atrás, e acredito na Justiça, acredito que vamos reverter — afirmou o deputado.
