Valor
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quarta-feira (14) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também suspenda por 48 horas o canal “Tropa do Flávio”, como foi feito com a lista de transmissão “Exército do Lula”.
A solicitação afirma que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, aplicou a medida ao canal de Lula, mas não ao de Flávio. A suspensão temporária do "Exército do Lula" ocorreu porque, segundo o ministro, novos sítios cadastrados por campanhas só podem ser utilizados depois de 48 horas.
Ambos os canais foram regularizados no TSE na terça-feira (13) e já constam no sistema DivulgaCand, na aba de "sites do candidato". O "Exército do Lula" não está funcionando, enquanto o "Tropa do Flávio" estava no ar até a publicação desta reportagem.
A campanha de Lula afirma que, por uma questão de “coerência jurisdicional”, a mesma regra citada por Nunes Marques deve ser aplicada ao canal “Tropa do Flávio”. “A coerência jurisdicional exige que a mesma régua seja aplicada aos dois lados da disputa presidencial, razão pela qual a suspensão do canal Tropa do Flávio é medida que se impõe”, diz a solicitação.
"Trata-se de exigir que o mesmo Tribunal, diante de situações equivalentes e submetidas ao mesmo regime jurídico, adote consequências jurisdicionais equivalentes, salvo demonstração objetiva de distinção juridicamente relevante”, prossegue.
Na terça, após duas decisões determinando a suspensão total do canal “Exército do Lula”, Nunes Marques voltou atrás e liberou o funcionamento do grupo. Ele determinou, no entanto, a suspensão por 48 horas sob o argumento de que a legislação eleitoral estabelece que novos sítios eletrônicos de candidatos só podem ser utilizados depois de dois dias.
As decisões foram criticadas, inclusive internamente no TSE. Ministros afirmam que Nunes Marques driblou o plenário ao dar decisões administrativas, que não são submetidas ao referendo dos demais colegas.
Também afirmam que houve atropelo ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que já havia sido sorteado relator do processo que trata especificamente do canal “Exército do Lula”.
O Valor entrou em contato com Nunes Marques e com a assessoria do TSE para saber o motivo de só um dos canais ter sido suspenso. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
