Valor
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça Eleitoral para denunciar a falta de ônibus na cidade de São Paulo neste domingo (25), com a circulação de cerca de 60% da frota, apesar de uma decisão judicial determinar que 100% dos veículos estejam nas ruas, por conta da eleição.
A candidatura pediu as prisões em flagrante do secretário de Mobilidade Urbana, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, empresa pública responsável pelo transporte na capital paulista. A coligação da campanha do presidente Lula pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) o restabelecimento imediato da operação de 100% da frota de ônibus e a extensão do horário de votação na capital.
A campanha pediu ainda a aplicação ou ampliação de multa por hora de descumprimento da decisão, o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral e a apuração de eventuais responsabilidades. Fiscais da campanha e moradores têm relatado dificuldades para utilizar o transporte público em diferentes regiões da capital, incluindo as zonas Leste e Norte, a região central e a avenida Paulista.
Há relatos, registrados pela campanha e pelo Valor, de passageiros que aguardam mais de uma hora por ônibus. O temor da campanha de Lula é que a baixa circulação de ônibus prejudique a votação sobretudo em bairros periféricos, onde o presidente venceu no primeiro turno, na disputa contra Flávio Bolsonaro.
A capital tem 9,13 milhões de habitantes. Na sexta-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura e a SPTrans mantivessem 100% da frota prevista para dias úteis regulares neste domingo, com multa individual de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento injustificado, além de advertir sobre possíveis consequências civis, administrativas e criminais.
“A campanha cobra o cumprimento integral da decisão judicial e a adoção das providências necessárias para garantir condições adequadas de deslocamento aos eleitores”, afirmou, em nota. Na comunicação feita ao TRE-SP, a equipe jurídica da campanha de Lula em São Paulo relatou ainda problemas envolvendo uma viação de transporte intermunicipal de São Paulo, com o bloqueio de venda de passagens das cidades de Sorocaba, Campinas, Santos e Ribeirão Preto para a cidade de São Paulo e da cidade de São Paulo para essas cidades.
“Não consta passagem disponível para nenhum dos itinerários consultados”, afirmou a campanha de Lula. A capital paulista é comandada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiador da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O prefeito é acusado de assédio eleitoral, por convocar servidores comissionados e trabalhadores terceirizados a participar de atos eleitorais em favor de Flávio, como o realizado na avenida Paulista, no dia 18. A Justiça do Trabalho proibiu a prefeitura de pressionar os funcionários, e o Ministério Público do Trabalho investiga o caso.
A prefeitura, no entanto, nega irregularidades e assédio eleitoral. Em nota, a prefeitura paulistana afirmou que a SPTrans foi notificada pelo TRE-SP às 13h10 de ontem sobre a determinação de colocar 100% da frota de ônibus municipais em operação neste domingo e “agiu de forma diligente e proativa comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade”.
“É importante considerar, contudo, que a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos. Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas”, afirmou a prefeitura, em nota.
“A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição.” Paulo Pinto/Agência Brasil
