A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que a Corte rejeite a ação do PT contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do PL. Na peça, a defesa do parlamentar cita que o partido de Lula já utilizou estratégias semelhantes ao usar máscaras para representar o atual mandatário, no período que estava preso, e em postagens referentes ao escândalo do Master. Os advogados sustentam que o conteúdo não configura propaganda eleitoral antecipada nem "deep fake" e afirmam que partidos da própria federação autora utilizam recursos semelhantes em sua comunicação. A manifestação foi apresentada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, pede a retirada do vídeo em que um vídeo de Jair Bolsonaro feito com inteligência artificial declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, sob o argumento de que houve propaganda antecipada potencializada pelo uso da IA. Na petição, os advogados afirmam que a tese da federação adota uma "estranha métrica" ao tentar criminalizar a chamada "transferência de capital político" entre lideranças partidárias. Para ilustrar o argumento, reproduzem imagens divulgadas pelo próprio PT, entre elas uma publicação da campanha de Fernando Haddad em 2018 com a frase "Agora Haddad é Lula e Lula é Haddad" e outra em que um apoiador aparece usando uma máscara do presidente da República. Segundo a defesa, as peças também representam a associação entre uma liderança política e um candidato sem que isso tenha sido considerado ilícito. Os advogados também mencionam uma publicação recente da Federação Brasil da Esperança sobre o caso Master para sustentar que a autora da ação mantém intensa atividade de comunicação política durante o período pré-eleitoral. A petição afirma que a coligação critica o vídeo exibido pelo PL enquanto continua publicando "milhares de peças promocionais" nas redes sociais. A defesa sustenta que o vídeo foi exibido em um ambiente exclusivamente intrapartidário e que a mensagem atribuída a Bolsonaro não contém pedido explícito de voto. Segundo os advogados, expressões como "o futuro é Flávio Bolsonaro" e o pedido para que os convencionais "recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir" representam apenas manifestações de apoio político, insuficientes para caracterizar propaganda antecipada segundo a jurisprudência do TSE. A petição também rebate a acusação de uso irregular de inteligência artificial. Os advogados afirmam que o vídeo não pode ser classificado como "deep fake", pois continha avisos informando que se tratava de conteúdo produzido por IA, sem tentativa de induzir o público ao erro. Na avaliação da defesa, o avatar utilizado na convenção representa apenas uma versão tecnológica de recursos tradicionais de campanhas eleitorais, como bonecos, cartazes e máscaras de candidatos.
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Campanha de Flávio cita máscara de Lula e post sobre Master ao pedir que TSE rejeite ação por vídeo de IA de Bolsonaro
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O Globo
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