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A Câmara dos Deputados voltou a discutir nesta semana mudanças na forma como brasileiros escolhem parte de seus representantes. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende avançar ainda neste ano com uma proposta para adotar o voto distrital misto nas eleições proporcionais.
“Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema […] Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor”, declarou o presidente, sgeundo comunicado da ‘Agência Câmara de Notícias’.
A mudança, portanto, atingiria deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. A previsão apresentada é implementar o novo sistema em 2034, com uma etapa de transição nas eleições de 2030.
No modelo em discussão, o eleitor faria duas escolhas. Em uma delas, votaria em um candidato da região onde mora.
Na outra, escolheria um partido. Para isso, estados e municípios seriam divididos em áreas menores, chamadas distritos eleitorais.
Cada distrito teria candidatos próprios, e parte dos parlamentares seria eleita diretamente pelos moradores daquela região. As demais vagas seriam preenchidas de acordo com a votação recebida pelos partidos.
Assim, o sistema reuniria duas formas de representação: uma ligada ao local onde o eleitor vive e outra baseada na força de cada legenda nas urnas. “Caminharemos para fazer ainda este ano uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto”, afirmou Hugo Motta em entrevista à ‘CNN’.
Atualmente, deputados e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional de lista aberta. Nesse formato, então, os votos recebidos pelos candidatos e pelos próprios partidos ou federações ajudam a determinar quantas vagas cada grupo político terá.
Em seguida, a votação individual interfere na definição dos nomes que ocuparão essas cadeiras. Com a mudança, contudo, parte das vagas passaria a depender diretamente da disputa dentro dos distritos, aproximando uma parcela dos parlamentares de uma área geográfica específica.
A discussão também envolve o efeito dos chamados “puxadores de votos”, candidatos com grande votação que podem contribuir para a eleição de outros nomes da mesma legenda no sistema atual. A proposta alcançaria apenas cargos escolhidos pelo sistema proporcional.
Assim, as novas regras valeriam para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores. Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores continuariam sendo escolhidos pelo sistema majoritário.
A previsão apresentada pelas lideranças é que o voto distrital misto passe a valer de forma completa em 2034. Antes disso, o Congresso discute uma transição para 2030.
Entre as alternativas está o chamado distritão, no qual os candidatos mais votados individualmente em cada estado conquistam as vagas. Os detalhes dessa etapa, contudo, ainda precisam ser definidos durante a construção da proposta.
