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A Binance, maior plataforma de criptomoedas e ativos digitais, protocolou na última sexta-feira (23), junto ao Banco Central, pedido de licença para atuar no Brasil como Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAV). Com a solicitação, a Binance poderá continuar oferecendo ao público brasileiro acesso a diversos ativos virtuais, compra e venda de stablecoins, pagamentos e outros serviços financeiros, incluindo investimentos.
O pedido ao BC foi encaminhado por meio da BBrasil Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais, nova empresa que faz parte do grupo Binance. Além da BBrasil, que foi recém-constituída especificamente para pedir a licença ao BC, a Binance já tinha na estrutura de suas operações locais a Binance Brasil Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, antiga corretora Sim;paul, comprada ainda em 2021, responsável por ofertar as contas de pagamento individualizadas e integração direta com o Pix para os usuários no Brasil.
Para atender a regulação vigente, a Binance teve de descontinuar serviços como de conta margem e negociação de derivativos, que depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A solicitação da Binance segue as diretrizes das Resoluções 519, 520 e 521 do BC.
Entre as exigências estão a segregação patrimonial, a manutenção de contas individualizadas e custódia dos ativos em entidade reconhecida pelo Banco Central. Segundo Thiago Sarandy, diretor-geral da Binance no Brasil, a proposta é democratizar o acesso de brasileiros e usuários ao redor do mundo a ativos e investimentos globais, com transparência, baixo custo e segurança, 24 horas por dia.
"Protocolar este pedido é um passo decisivo para a atuação da Binance no Brasil e reforça nosso compromisso com os usuários brasileiros de oferecer produtos e serviços dentro das condições estabelecidas pela legislação e regulação nacionais", disse Sarandy. De acordo com Sarandy, a Binance também deve incorporar outros serviços com ativos virtuais em seu portfólio.
A plataforma passou por um extenso processo de certificação técnica independente, emitida pela CertiK, que avaliou quase 900 itens, entre infraestrutura, governança, segurança da informação, proteção dos ativos dos clientes e controles de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
A certificação foi submetida ao Banco Central em 1º de setembro e segue em análise. "Apoiamos um mercado regulado que considere as características dos ativos virtuais, para que o acesso à tecnologia e à inovação continue avançando, mas esperamos que o contínuo diálogo com o Banco Central nos permita oferecer, no futuro próximo, outros produtos que foram descontinuados para atender à regulação vigente, de forma a permitir que usuários brasileiros tenham acesso às mesmas oportunidades oferecidas globalmente”, disse.
A Binance tem mais de 330 milhões de usuários no mundo e afirma ter negociado US$ 34 trilhões em 2025.
