Globo Rural
A Bayer venceu o primeiro julgamento envolvendo o herbicida Roundup, que utiliza o princípio ativo glifosato, desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos restringiu, em junho, os argumentos jurídicos utilizados nos processos contra a empresa, segundo a Reuters. Apesar da vitória, a companhia ainda enfrenta cerca de 65 mil ações no país e tenta encerrar dezenas de milhares delas por meio de um acordo de US$ 7,25 bilhões, que aguarda análise de um juiz estadual do Missouri.
O caso julgado em St. Louis envolveu três mulheres que desenvolveram linfoma não Hodgkin e atribuíram a doença ao uso regular do herbicida.
Elas processaram a Monsanto, subsidiária da Bayer, em 2020. Seus advogados alegaram que o produto apresentava defeito de projeto e riscos excessivos, além de apontarem negligência da empresa na comercialização.
O júri decidiu por unanimidade a favor da Monsanto. De acordo com a agência de notícias, a decisão da Suprema Corte barrou ações baseadas na ausência de advertências sobre o risco de câncer nos rótulos do Roundup.
O tribunal determinou que os fabricantes devem seguir os rótulos aprovados pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), que não exige esse tipo de alerta. A Bayer também argumenta que o entendimento impede processos por defeito de projeto e negligência, mas os advogados das autoras contestam essa interpretação.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (30/10) pela empresa, Bill Dodero, diretor jurídico da Bayer nos Estados Unidos, afirmou que o resultado demonstra os obstáculos que outros autores poderão enfrentar na Justiça. “Este veredicto deve enviar um sinal claro de que os demandantes que desejarem prosseguir com suas ações judiciais após a decisão do caso enfrentarão desafios significativos, tanto para demonstrar a viabilidade de suas alegações quanto para apresentar as provas necessárias para comprová-las em juízo”, afirmou.
A Bayer nega que o glifosato, ingrediente ativo do Roundup, cause câncer e afirma que décadas de estudos comprovam sua segurança. A EPA já concluiu que a substância provavelmente não é cancerígena, mas atualmente realiza uma nova avaliação sobre sua segurança, aponta a Reuters.
