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Adolescentes usando o celular Getty Images A Austrália quer devolver aos usuários o controle sobre o que aparece em seus feeds nas redes sociais. Um projeto de lei propõe que usuários com mais de 16 anos recebam novas ferramentas para desativar conteúdo baseado em algoritmos, uma medida que pode render multas de mais de A$ 100 milhões (cerca de R$ 367 milhões) às plataformas que não cumprirem a determinação.
De acordo com o The Guardian, na proposta, chamada de “my feed, my way” (“meu feed, meu jeito”), os usuários que optarem por não utilizar o algoritmo deverão ver apenas conteúdos de pessoas e grupos que escolheram ativamente seguir. Os usuários seriam questionados sobre como querem que seja seu feed padrão por meio de uma mensagem pop-up exibida na plataforma de sua escolha. Novas leis destinadas a estabelecer um dever de cuidado digital para usuários de redes sociais menores de 18 anos também exigirão que serviços como jogos on-line, aplicativos e chatbots de IA protejam crianças de danos específicos, como pornografia; conteúdos que promovam, incentivem ou acelerem transtornos alimentares; conteúdos misóginos; conteúdos que glorifiquem crimes ou desafios que coloquem a vida em risco; e conteúdos que causem grave sofrimento à saúde mental, incluindo abuso e bullying. O órgão regulador, o comissário de eSafety, terá o poder de emitir ordens de remoção às empresas de redes sociais, enquanto as operadoras das plataformas deverão documentar as medidas adotadas para lidar com os danos causados no ambiente on-line. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, deverá destacar os planos durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, ainda neste mês. “Isso não se trata de dar controle ao governo, mas de dar controle às pessoas”, disse ele. O governo trabalhista precisará do apoio dos Greens (partido) para aprovar a legislação no Parlamento. A oposição, formada pelos Liberais e Nacionais, sinalizou que será contra a proposta, alertando o governo contra iniciativas de censura na internet. “É claro que haverá opositores, porque o que está em jogo aqui é uma mudança na relação de poder”, disse Albanese. “Estamos tirando poder das grandes empresas globais de tecnologia e dando esse poder aos australianos comuns. É isso que estamos fazendo. É a coisa certa a fazer.” A ministra das Comunicações, Anika Wells, disse que as empresas de tecnologia foram autorizadas, por tempo demais, a realizar testes de produtos em tempo real e sem regulamentação com usuários australianos. “Está chegando um acerto de contas global com as big techs”, disse ela. “E ele começou aqui na Austrália, com a introdução de nossas leis pioneiras no mundo que estabelecem uma idade mínima para o uso das redes sociais.” A expectativa é que o projeto de lei seja apresentado ao Parlamento antes do Natal, mas provavelmente enfrentará uma longa investigação pública e negociações. Tom Mooney, diretor de campanha da Democracy Counts, uma aliança de organizações preocupadas com o funcionamento das instituições democráticas na Austrália, disse que o acesso a fatos comuns e à diversidade de opiniões é essencial. “As redes sociais são onde a maioria dos australianos se informa, e onde muitas pessoas passam horas todos os dias”, disse ele. “É uma questão de bom senso exigir que as plataformas deem aos usuários escolha sobre essas experiências.” Países como França, Reino Unido e Nova Zelândia estão seguindo a Austrália na implementação de proibições de redes sociais para crianças, mesmo enquanto pesquisas de especialistas mostram que os sistemas implementados na Austrália em dezembro são apenas parcialmente eficazes. Mais Lidas
