Globo Rural
O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), mecanismo que oferece benefícios fiscais às indústrias do Estado em troca de investimentos, já resultou em uma arrecadação com ICMS junto às indústrias locais, sobretudo as usinas de etanol, maior do que haveria caso não houvesse incentivo, e maior do que a própria isenção fiscal em si.
Somente em 2025, a indústria de etanol do Estado gerou uma arrecadação de R$ 3 bilhões em ICMS, R$ 1,1 bilhão a mais do que recebeu em incentivos no mesmo ano, de acordo com um levantamento do Observatório de Mato Grosso, ligado à Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em parceria com o Sindicato das Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (Bioind-MT). O estudo estima que a arrecadação do setor entre 2020 e 2025 com ICMS tenha sido de R$ 10,7 bilhões, enquanto os incentivos concedidos somaram R$ 6,5 bilhões.
Entre 2019 e 2025, a arrecadação estimada de ICMS do setor cresceu mais de sete vezes (alta de 627%), enquanto os incentivos pouco mais que triplicaram (alta de 231%).
O levantamento aponta ainda que, para cada R$ 1 concedido em incentivo, as usinas realizaram R$ 4,10 em investimentos privados. “Com apoio, o setor de etanol cresce, e a participação da indústria de etanol na arrecadação estadual de ICMS, que era de 4% em 2019, já é de 12%. É visível que o crescimento da atividade industrial traz reflexos não só para a economia de Mato Grosso, mas também para os municípios localizados no entorno das usinas”, afirmou José Fernando Mazuca Filho, presidente do Bioind-MT, em nota. José Lombardi, consultor tributário do Sindicato das Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (Bioind-MT), argumentou que os incentivos fiscais dados ao etanol do Estado compensam o custo logístico que se soma ao preço do etanol de Mato Grosso que chega aos principais centros consumidores, como São Paulo. “O Prodeic é importante para compensar parte dessa desvantagem e permitir que as indústrias mato-grossenses concorram em condições mais equilibradas. Goiás e Mato Grosso do Sul, por exemplo, são Estados que possuem programas de incentivo à atividade industrial, mesmo estando mais próximos dos grandes centros consumidores. Sem essa política, muitos dos investimentos realizados em Mato Grosso poderiam ter sido direcionados a outros estados”, disse.
“Esses números mostram que transformar a produção agrícola é uma decisão estratégica para Mato Grosso. Ao industrializar nossa matéria-prima dentro do Estado, ampliamos a geração de empregos, renda e arrecadação. É esse o papel de uma política de incentivos bem estruturada: criar condições para que a indústria cresça e os resultados econômicos retornem para a sociedade”, afirmou Silvio Rangel, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
