O Globo
No primeiro dia da medida provisória que proíbe apostas no Brasil, Apple e Google removeram os aplicativos de bets de suas lojas digitais. Na manhã desta terça (6), não era mais possível baixar os apps de casa de apostas nas duas principais lojas de aplicativos do mercado.
Desde o final da semana passada, o GLOBO acompanhou 15 aplicativos, que operavam de forma legal no país, em cada uma das duas plataformas. Disponíveis para download até segunda (5), os apps não apareciam mais nas buscas realizadas na manhã desta terça. Buscas como nomes específicos de casas de apostas ou com termos como "bet" e "cassino" retornavam jogos que emulam máquinas caça-níquel (sem qualquer tipo de retorno financeiro) ou jogos de cartas.
Veja também: Saques em bets somam R$ 775,6 milhões desde suspensão pelo governo; R$ 1,33 bi ainda aguarda resgate Escala 6x1: Alcolumbre mantém sessão para discutir proposta, mas votação depende de acordo Na segunda, ainda era possível instalar as bets no celular, mas já não era possível mais realizar apostas. Todas as bets exibiam mensagens em referência à MP — algumas também deixavam claro que não era mais possível realizar depósitos.
A disponibilidade para download ainda na segunda se justifica. O governo havia dado prazo até às 23h59 para que os apostadores sacassem voluntariamente valores depositados nas plataformas. O prazo foi estabelecido no processo de encerramento das operações determinado pela medida provisória que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país. Até o meio da tarde desta segunda-feira, o saldo mantido nas plataformas ainda era de R$ 1,33 bilhão. Na maioria dos aplicativos que ainda permaneciam instalados tanto no iPhone quanto no Android, os usuários eram direcionados para o site “www.brasilsembets.com.br” — o aplicativo acabava enviando para a URL no navegador de internet. No entanto, nem todas as bets cumpriam a determinação do governo: alguns continuavam a exibir a mensagem de proibição da MP, enquanto outros deixavam de exibir qualquer tipo de funcionalidade.
O objetivo do governo ao determinar o direcionamento de domínio era enviar apostadores para uma página que reúnem informações sobre os resgate de valores dos apostadores e campanhas de conscientização sobre os riscos dos jogos. A reportagem entrou em contato com Apple e Google para entender como planejam continuar monitorando suas lojas de aplicativos, mas não teve resposta até a conclusão deste texto.
A MP foi editada na semana retrasada. A Associação Nacional dos Jogos e Loterias (ANJL) classifica essa decisão como eleitoreira e juridicamente ilegal e recomendou a seus operadores a não implementá-las. Depois de regulamentar o mercado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva proibiu as bets a nove dias do primeiro turno das eleições presidenciais. Havia uma avaliação de que a medida ajudaria o presidente a conquistar votos em extratos importantes da população. O desempenho de Lula no primeiro turno, no entanto, ficou abaixo do esperado, com seu oponente Flávio Bolsonaro tomando a dianteira nas urnas. Veja o calendário O processo de encerramento e devolução dos recursos seguirá um cronograma definido pelo governo: 5 de outubro, até 23h59: último dia para o saque voluntário diretamente nas plataformas; 6 de outubro, a partir da 0h: sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar; 7 e 8 de outubro: as empresas deverão informar aos bancos os valores mantidos pelos usuários, identificados pelo CPF; 9 a 14 de outubro: as instituições financeiras deverão realizar a devolução dos valores aos apostadores;
