O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), participou, nesta quarta-feira (2), de audiência de conciliação com representantes da plataforma Discord.
Na agenda, a rede se comprometeu a apresentar uma proposta que contemple os critérios legais de proteção no ambiente digital, que foram exigidos na ação, em até 10 dias úteis.
A sessão foi realizada pela 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal.
Também participaram representantes da secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Sedigi/MJSP) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A audiência foi marcada após a AGU apresentar uma ação civil pública para que a plataforma adote medidas efetivas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, de acordo com as exigências da legislação brasileira.
Isso ocorreu depois de vir à tona o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a comentar o caso no começo de agosto, pedindo o bloqueio do aplicativo no país.
A decisão pela ação judicial foi adotada após o governo identificar que a plataforma continua apresentando falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves.
Após reunião com governo Lula, Discord apresentará proposta para reforçar proteção digital
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