O Globo
A afirmação de Flávio Bolsonaro (PL), nesta segunda (19), em Marabá (PA), de que pretende retirar supostos "entraves ambientais", liberar produção em propriedades privadas e "fazer a maior regularização fundiária que o Pará já viu", faz referências a antigas propostas de sua autoria, de seu pai e de deputados aliados. Em 2019, ele lançou um projeto de lei para acabar com as Reservas Legais, e o então presidente Jair Bolsonaro baixou uma Medida Provisória, chamada de "MP da Grilagem", para ampliar e simplificar a regularização de ocupações em terras públicas federais.
Pesquisa Quaest: Flávio tem 45%, e Lula marca 44%; distância diminui a quatro dias da eleição Intenções de voto, indecisão e 'medo de Bolsonaro': os reflexos do discurso sobre Bolsa Família na pesquisa Quaest Quaest: avaliação de governo Lula sobe, e 45% dizem que sua gestão é melhor que a de Jair Bolsonaro Entidades ambientalistas criticaram a declaração e dizem que vilanizar a legislação ambiental como um obstáculo à produtividade no campo — fato rechaçado por estudos científicos, que já provaram como a preservação da floresta influencia o clima e favorece a produtividade nas plantações de soja — contribui para o desmatamento, que bateu recorde na gestão Bolsonaro. Atualmente, pelo menos oito projetos de lei da bancada ruralista tramitam no Congresso com propostas para flexibilizar a fiscalização ambiental sobre regularização fundiária, aponta um levantamento do Observatório do Clima. — Vou fazer a maior regularização fundiária que o Pará já viu. Sua terra vai ser sua no papel. Vamos respeitar a propriedade privada. Você vai poder plantar, criar gado, fazer o que quiser na sua terra e o que você explorar da terra é seu. Esses entraves ambientais que existem, principalmente por causa de razões ideológicas, nós vamos acabar — disse Flávio Bolsonaro na segunda-feira. O ataque a "entraves ambientais" lembra um dos episódios mais emblemáticos da gestão Jair Bolsonaro. Durante uma reunião ministerial, enquanto o país enfrentava a pandemia de Covid-19, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu aproveitar a atenção reduzida da imprensa e sociedade civil para "ir passando a boiada" nas normas ambientais.
Projeto queria acabar com exigência de preservação em propriedades privadas A afirmação de que o produtor rural poderia "fazer o que quiser na sua terra" remete a um antigo projeto do próprio Flávio Bolsonaro e do senador Marcio Bittar (PL-AC) , de 2019, que pretendia revogar a exigência de Reserva Legal nos imóveis rurais, instrumento que obriga a preservação de vegetação nativa em 80% de uma propriedade na Amazônia. Após repercussão negativa, porém, eles solicitaram a retirada do projeto. Já a promessa de ampliar a regularização fundiária se associa à Medida Provisória 910/2019, de Jair Bolsonaro, que simplificou a regularização de posses em terras públicas, com uso somente da declaração do ocupante em algumas situações. Por conta da flexibilização, que poderia beneficiar ocupações ilegais, entidades ambientalistas chamaram a medida de "MP da Grilagem". Em 2020, a MP perdeu validade e então vieram os projetos de lei 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), e 2.633/2020, do deputado Zé Silva (União-MG ), em tramitação, com as mesmas propostas. Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, explica que não existe qualquer "entrave ambiental para se fazer regularização fundiária", pois a legislação já contempla 90% dos cerca de 100 mil posseiros do país. O risco, diz, está nos outros 10%, em propriedades maiores, o que exige verificação mais cuidadosa. — Me parece que ele (Flávio) está repetindo a cartilha do pai, de massacrar a legislação ambiental e a proteção ambiental e abrir a perspectiva do cada um faz o que quer. Isso leva a destruição ambiental, a gente já viu acontecer. Esse tipo de mensagem colaborou muito pra que a gente tivesse uma explosão de desmatamento no governo Bolsonaro — afirmou Astrini. Marcelle Decothé, diretora de Estratégia e Sustentabilidade da Iniciativa PIPA, que enviou uma carta aos candidatos, com pedido de compromissos climáticos, lembrou que a população mais pobre é a mais impactada pelos efeitos extremos. — Quando ele diz que o produtor vai poder ‘fazer o que quiser na sua terra’, está dizendo que as regras que protegem a floresta deixariam de valer. E quem paga essa conta são as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas do Pará, que vivem em áreas marcadas por conflito fundiário, e as periferias urbanas da Amazônia e do país, que já sentem mais calor, secas mais longas, enchentes, fumaça das queimadas e conta de luz mais cara.
Desmatamento explodiu no governo Bolsonaro Nos quatro anos da gestão Jair Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia aumentou 54%. Desde então, a curva se inverteu e o último resultado Prodes, divulgado na sexta passada, mostrou o menor índice de desmatamento na Amazônia da série histórica, desde 1988. Os 3.335 km² desmatados no último ciclo são uma redução de 71,2% em relação a 2022. O Pará, onde Flávio Bolsonaro fez seu discurso, é o estado mais desmatado. Neste ano, o baixo desmatamento no Brasil não impediu a alta da produção agrícola, pelo contrário. O IBGE estima uma safra de grãos recorde em 2026: 354,5 milhões de toneladas. Além disso, estudos científicos já mostraram como a preservação ambiental é uma aliada da agricultura. Estudos preliminares do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostram que florestas restauradas podem elevar produtividade em até 10 sacas de soja por hectare. Outro artigo de pesquisadores do instituto, ainda em submissão diz que a cada um grau de aumento da temperatura, há uma redção de produtividade da soja em 6%. O deputado federal Nilto Tatto (PT), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista criticou o discurso do opositor de Lula. — O pai desmontou o sistema nacional de meio ambiente, aumentou o desmatamento, abandonou o acordo do Clima e incentivou o crime ambiental. O filho acaba de dizer que vai fazer o mesmo e, desta vez, com mudanças na Constituição para perpetuar o crime contra o patrimônio ambiental dos brasileiros. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária defendeu o avanço da regularização fundiária "como instrumento de enfrentamento a criminalidade e ao desmatamento ilegal no Brasil".
