Antônio Gois: Matrículas em queda
Nas últimas duas décadas, observamos uma tendência geral de diminuição nas matrículas na educação básica brasileira. É algo esperado, considerando especialmente dois movimentos — um demográfico e outro pedagógico — que tiveram início a partir dos anos 1990. O primeiro é a queda no número de nascimentos, e o segundo é a redução nas taxas de repetência. Com menos crianças e jovens a serem atendidos, e com eles ficando menos tempo retidos em sua trajetória, é natural que matrículas hoje caiam nas faixas etárias em que a escolarização chegou próxima da universalização (caso, principalmente, do grupo entre 6 e 14 anos de idade).
Considerando que as taxas de atendimento (a proporção de crianças em determinada faixa etária frequentando a escola) calculadas pelo IBGE indicam que a cobertura tem aumentado, a diminuição no número de matrículas no Censo Escolar de 2025, divulgado na semana passada, não seria tão relevante, não fossem dois fatores. O primeiro foi a magnitude da queda entre 2024 e 2025 (cerca de um milhão a menos), atípica considerando a série histórica. E a segunda diz respeito às creches (destinadas a crianças de zero a três anos) e ao ensino médio (15 a 17), etapas em que ainda estamos longe das metas previstas de cobertura.
No caso das creches, o PNE vigente desde a década passada indicava uma meta de 50% de atendimento na faixa etária de zero a três. Entre 2016 e 2024, aumentamos de 30% para 40%. No grupo de crianças sem creches, o principal motivo da não-matrícula declarado pelos pais ao IBGE é a opção dos próprios responsáveis (64% na faixa etária de zero a um e 53% entre dois e três). Mas a ausência de vagas é citada por 30% dos pais de bebês de zero a um, e 39% no caso das crianças de dois ou três anos. Ou seja, há demanda relevante não atendida, e o ideal seria observarmos um crescimento de matrículas nas áreas mais vulneráveis.
O caso do ensino médio é diferente, pois a matrícula é obrigatória na faixa etária de 15 a 17 anos. A queda nesta etapa entre 2024 e 2025 foi de 425 mil alunos, sendo que o estado de São Paulo respondeu, sozinho, por 60% dessa redução, outro dado bastante atípico. De acordo com o governo paulista, a variação ocorreu porque até 2024 havia duplicidade na contagem de alunos que cursavam o ensino médio integrado ao profissionalizante, fator que teria sido corrigido em 2025.
Mas aqui, de novo, é importante olhar para a taxa de escolarização, obtida a partir de pesquisas do IBGE. A boa notícia é que, entre 2024 e 2025, de acordo com dados tabulados pelo movimento Todos Pela Educação a pedido da coluna, a proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio (ou tendo já concluído) aumentou de 79% para 83%. Em 2012, eram 64%. O movimento foi positivo, mas o filme continua insatisfatório, afinal, isso significa que ainda há 17% de jovens fora de sala de aula ou atrasados no fundamental. Esse contingente, nada desprezível, deveria engrossar o volume de matrículas no ensino médio.
Por fim, o Censo também registrou, mais uma vez, queda na matrícula na Educação de Jovens e Adultos. Como as novas gerações apresentam níveis de escolaridade maiores a cada ano, a demanda por essa modalidade tende mesmo a cair. Só que os números do IBGE mostram que 44% da população adulta brasileira não possui nível médio completo. Em tese, todo esse contingente seria público-alvo da modalidade. Fazer todos voltarem a escola é irreal, mas o esforço para ampliar a instrução básica da população adulta continua necessário e urgente.