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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 13 e 23 de outubro, uma nova rodada de fiscalização do mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação. As ações verificaram qualidade dos combustíveis, volume entregue pelas bombas, regularidade de equipamentos e documentação.
Parte das operações ocorreu em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no Distrito Federal e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A ANP informou que mantém ações com foco em práticas oportunistas no mercado, dentro do plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro.
Desde o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, a agência deixou de lavrar autos de infração por preços abusivos, mas os indícios desse tipo de irregularidade seguem sendo encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor. No período, São Paulo concentrou o maior número de postos fiscalizados, com 97 unidades.
O estado teve dez autos de infração, cinco interdições, 39 amostras coletadas para análise laboratorial e apreensão de 2.110 litros de gasolina e 9.486 litros de etanol. No Rio de Janeiro, foram vistoriados 54 postos e dois pontos de abastecimento, com seis autos de infração, três interdições e 16 amostras coletadas.
Quer ficar por dentro da previsão do tempo e dos alertas meteorológicos? Acesse a página do tempo do Canal Rural e planeje-se! No Rio Grande do Sul, a operação alcançou 14 postos, três distribuidoras, duas revendas de GLP e 11 transportadores-revendedores-retalhistas, com sete autos de infração e 25 amostras de combustíveis.
No Distrito Federal, a fiscalização atingiu postos, revendas de GLP, agentes de comércio exterior e revendas ou distribuidoras de lubrificantes, com apreensão de 659 litros de lubrificantes e 40 botijões de GLP. Em Mato Grosso, a ANP fiscalizou quatro postos de combustíveis e três produtores de biodiesel em Várzea Grande, Sorriso e Nova Marilândia.
Houve dois autos de infração e coleta de sete amostras para análise em laboratório. Segundo a ANP, as operações são planejadas com base em vetores de inteligência, como manifestações de consumidores na Ouvidoria, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e da área de inteligência da própria agência.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão e revogação de autorização, após processo administrativo. Já a interdição é aplicada como medida cautelar para impedir a comercialização de combustíveis fora das especificações ou outras irregularidades no abastecimento.
Fonte: gov.br
