Valor
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou na noite desta quinta-feira (24) que a agência reguladora não aprovou o acordo que estava sendo desenhado pela Eneva junto ao governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da flexibilização do contrato de usinas termelétricas da companhia porque “não teve segurança em todos os benefícios apresentados”.
A alteração da operação das usinas abrangidas pelo arranjo, que estava em discussão para eventual solução consensual em negociação no TCU, poderia gerar economia estimada entre R$ 1,7 bilhão e R$ 3,2 bilhões aos consumidores do mercado regulado até 2030. O menor valor era uma consolidação feita pela própria Eneva a partir dos impactos calculados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o maior foi estimado pela consultoria PSR, contratada pela companhia.
Feitosa afirmou, porém, que os contratos das usinas tinham diferentes durações, entre 10 e 20 anos, e que as informações contemplavam um horizonte menor, de quatro anos e meio, de modo que o conjunto de diretores, por maioria, optou por não dar segmento à questão com as informações que estavam disponíveis. O risco era de eventuais efeitos relacionados a custos para os agentes do setor elétricos que atuam no mercado de curto prazo (MCP).
Ele disse, porém, que “não há nenhum problema em buscar uma avaliação mais prospectiva, com maiores ferramentas, e que proteja não apenas os consumidores regulados”. As declarações foram feitas após painel do qual participou em evento promovido pela CNN. Antes, a agência havia optado por não comentar as razões da negativa.
Uma nova tentativa de acordo foi citada como um esforço da Eneva pelo diretor da companhia Marcelo Lopes. “A Eneva está à disposição e retomando eventuais conversas para buscar uma solução que atenda todas a partes”, disse no mesmo evento. Nos bastidores, a perspectiva dentro do Ministério de Minas e Energia (MME) é de que ainda é possível a construção de um acordo junto ao TCU, mas não neste ano.
