Anatel planeja transformar TVs boxes piratas em computadores para escolas

 

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A Receita Federal e Anatel se reuniram, na última terça-feira (28), para discutir uma solução para TV Boxes apreendidos pelos dois orgãos. O projeto prevê que esses eletrônicos sejam reaproveitados e transformados em microcomputadores, com o objetivo de serem destinados a escolas de ensino público. Vale destacar que entre janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a Anatel retirou de circulação 1.394.385 produtos sem homologação, totalizando um valor de mercado superior a R$ 136,6 milhões.

A ideia é buscar um novo destino a milhares de TV Boxes confiscados em operações contra a distribuição irregular do eletrônico, reduzindo o desperdício, e ampliando o acesso à tecnologia em instituições de ensino.Veja a seguir nesta matéria do TechTudo mais informações sobre como a Anatel, Receita Federal e Ministério da Educação e Cultura, pretendem tocar esse projeto. Confira!

TVs boxes apreendidos podem ser transformados em microcomputadores para instituições de ensino

Reprodução/Anatel


Parceria entre Anatel, Ministério da Educação e Receita Federal

A proposta envolve ainda o Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia, além da Receita Federal, e tem como objetivo de criar uma estrutura centralizada que vai além do descarte ou da destruição dos equipamentos apreendidos. Embora iniciativas ja existam, em projetos no Rio de Janeiro, a proposta levada aos ministérios busca criar uma estrutura capaz de ganhar escala para o Brasil. O foco inicial está nas TV Boxes piratas, mas tem o objetivo de transformar os eletrônicos mais apreendidos como: roteadores, equipamentos Wi-Fi e carregadores de bateria, em dispositivos inteligentes.

Representantes da Anatel e Receita Federal debatem projeto para transformar TV Boxes em computadores

Reprodução/Gov.br

Como a Anatel faz a fiscalização de TV Boxes

Segundo a Agência Reguladora Anatel, o plano reforça o combate à comercialização de produtos não homologados, que podem apresentar riscos como falhas técnicas, e interferências em redes. Vale destacar que no período entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, mais de 1,39 milhao de produtos irregulares foram retirados de circulação no Brasil. O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, comentou sobre o objetivo da fiscalização e como garantir a segurança do usuário .

Objetivo da Agência com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à ausência de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência.

Quando irregularidades são confirmadas, os equipamentos podem ser apreendidos, destruídos ou, em alguns casos, destinados a projetos de reaproveitamento tecnológico. A agência ainda mantém campanhas de conscientização para orientar consumidores sobre os perigos de comprar TV Boxes clandestinas, que podem expor dados pessoais, facilitar invasões e violar direitos autorais.

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