O Globo
Os brasileiros terão que passar a fazer validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular ativas, segundo determina uma nova norma editada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, o objetivo é dificultar a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros por estelionatários.
O procedimento exigirá reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas preexistentes, públicas ou de fornecedores privados. A validação deve estar disponível nas lojas físicas e nos sites e aplicativos das operadoras.
A Anatel também determinou que procedimentos alternativos deverão ser oferecidos caso a validação biométrica não seja possível. A implementação da nova norma da Anatel ocorrerá de forma gradual e ainda faltam detalhes.
O prazo para adoção em novas linhas pré-pagas vai até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo usuário, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027.
Os usuários ainda não validados deverão ser recadastrados até 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, as linhas não regularizadas serão suspensas e, depois, canceladas.
Segundo a Anatel, o usuário titular de plano familiar de celular poderá fazer a validação biométrica de todas as linhas ao mesmo tempo. Não foi definida pela agência a validação por meio do gov.br.
A contratação do serviço de biometria deve ser feita pelas prestadoras. A Conexis, que reúne as empresas de telecomunicações, informou que a biometria será feita na habilitação de novos acessos, portabilidade, troca de chip ou alteração cadastral a pedido do consumidor de forma gradual, conforme o cronograma da Anatel.
