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A menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, a agenda política da semana será marcada pela viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos Estados Unidos, por sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo esvaziamento do Congresso Nacional, com deputados e senadores concentrados na campanha eleitoral.
Lula vai à Assembleia-Geral da ONU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a semana nos Estados Unidos, onde participará da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na terça-feira (22).
Durante a estadia, o chefe do Executivo já sinalizou que pretende conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as eleições brasileiras e reafirmar a confiabilidade do processo eleitoral.
Lula deve retornar ao Brasil entre terça e quarta-feira (23). A partir daí, o Palácio do Planalto deve fechar as próximas viagens do presidente pelo país. Na reta final antes do primeiro turno, a intenção do petista é concentrar as agendas em regiões consideradas estratégicas para a disputa eleitoral.
STF: audiência sobre emendas Depois de mais uma semana de crise, o Supremo Tribunal Federal não tem na pauta processos relacionados ao caso Master previstos para julgamento.
A principal agenda da Corte ocorre na terça-feira, às 9h, quando o ministro Flávio Dino conduzirá uma audiência pública sobre a responsabilização de parlamentares no processo de indicação de emendas impositivas. O debate servirá de subsídio para o julgamento de uma ação sob relatoria de Dino que discute a implementação de mecanismos de controle sobre os congressistas responsáveis pela indicação desses recursos.
Representantes do Congresso Nacional, da academia, de órgãos de controle e de entidades da sociedade civil estão entre os habilitados a participar. Ao fim da audiência, devem se manifestar a Rede Sustentabilidade, autora da ação, e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O plenário do STF volta a se reunir na quarta-feira (23), às 14h, para uma sessão ordinária com temas tributários e trabalhistas previstos na pauta. Uma nova sessão está marcada para quinta-feira (24), também às 14h, quando poderão ser analisados processos remanescentes do dia anterior. Na sexta-feira (25), às 11h, começa uma nova sessão de julgamentos no plenário virtual.
TSE julga pedidos de força federal No Tribunal Superior Eleitoral, a primeira sessão da semana será realizada na terça-feira (22), às 19h. Entre os processos previstos estão pedidos de requisição de força federal apresentados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amazonas e do Pará, além de ações relacionadas às eleições municipais de 2024.
O TSE volta a se reunir na quinta-feira (24), às 10h, para outra sessão ordinária. A pauta ainda não foi definida.
Congresso fica esvaziado na reta final da campanha Na Câmara dos Deputados e no Senado, não há previsão de sessões deliberativas no plenário durante a semana. A menos de duas semanas do primeiro turno, a expectativa é que os deputados permaneçam em seus Estados, concentrados nas campanhas eleitorais.
Soberania deve marcar fala de Lula em discurso na ONU Ricardo Stuckert/PR
