Valor
A semana começa depois da eclosão de uma das maiores crises internas do Poder Judiciário. A revelação de mensagens escritas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou a Corte em foco e resgatou a bandeira do impeachment de magistrados entre parlamentares bolsonaristas. O relatório com as mensagens foi revelado por decisão de André Mendonça, relator do caso Master. Na quinta-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, deu prazo de cinco dias úteis para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações sobre o relatório. Na sexta-feira (4), Fachin dia seguinte, ele pediu manifestação sobre o pedido de investigação que Moraes apresentou contra Mendonça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não divulgou a agenda oficial da próxima semana. Na segunda-feira (7), participará do desfile do Dia da Independência, em Brasília, sem outros compromissos previstos. Há possibilidade de viagens para Teresina e Porto Alegre. O presidente vem combinando a agenda de presidente com compromissos de campanha, deverá fazer eventos oficiais pela tarde e atos eleitorais à noite. A Câmara dos Deputados e Senado não devem realizar sessões deliberativas nos plenários da Casas. Os parlamentares devem seguir em seus redutos eleitorais focados em suas campanhas.
Abaixo, os principais eventos previstos: Palácio do Planalto Segunda-feira (7): Lula participa do desfile do Dia da Independência, em Brasília; Quarta-feira (9): Previsão de ida a Teresina; Sexta-feira (11): Previsão de viagem a Porto Alegre na sexta-feira (11). Judiciário Terça-feira (8): Às 11h, os presidentes do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e da Câmara, deputado Hugo Motta, participam da inauguração da exposição “O Caminho do Voto” no Salão Negro da Câmara; Terça-feira (8): Às 14h, a Segunda Turma julga ação (MS 39821) que questiona decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou a proposta de fiscalização dos recursos provenientes da aplicação de penas de multa na Justiça Federal. Também julgam recursos em ações ambientais e tributárias; Terça-feira (8): Às 19h, o plenário do TSE realiza sessão ordinária de julgamento com ações envolvendo as eleições de 2022, 2024 e 2026. Na pauta está prevista uma mudança na proposta de resolução que permite a convocação de juízes auxiliares para todos os Estados e comarcas em eleições; Quarta-feira (9): Às 14h, o plenário do STF realiza sessão ordinária de julgamento. Está prevista ação que discute os critérios para que provedores compartilhem dados de tráfego e identificação de usuários em investigações (ADC 91, ADIs 5059 e 5073); Quinta-feira (10): Às 10h, o plenário do TSE realiza sessão ordinária de julgamento. A pauta ainda está em aberto; Quinta-feira (10): Às 14h, o plenário do STF realiza sessão ordinária de julgamento, que irá pautar os processos remanescentes da sessão anterior. A pauta ainda está em aberto.
