O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quarta-feira, em audiência judicial em Nova York, que possui imunidade como chefe de Estado e que as acusações que lhe são feitas, relacionadas a tráfico de drogas, deveriam ser retiradas pela promotoria.
Ele foi removido em 3 de janeiro de Caracas por uma ação de forças militares especiais dos EUA.
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Maduro alega ser inocente das acusações e deve ir a julgamento nos EUA a partir de 1° de junho de 2027.
O princípio da imunidade diplomática a chefes de Estado é basilar ao direito internacional e considerado um fundamento das relações entre países.
Contudo, juristas ouvidos pela Reuters consideram que a linha de defesa sustentada por Maduro é desafiadora.
Washington não reconhece Maduro como presidente da Venezuela desde 2019 e a Justiça americana não costuma aplicar o direito internacional em ações criminais.
Na mesma linha, as cortes dos EUA tendem a acompanhar a visão de Estado sobre os governos estrangeiros que são reconhecidos pelo país.
Casos envolvendo chefes de Estado estrangeiros são extremamente raros na Justiça americana, e como os de Maduro não costumam ser favoráveis ao réu.
Em 1990, por exemplo, um juiz federal em Miami rejeitou a alegação de imunidade apresentada pelo líder deposto do Panamá, Manuel Noriega.
Os EUA alegaram que a eleição de Maduro em 2018 foi fraudada, e não o reconheceram como presidente a partir de 2019.
Em 2024, a reeleição de Maduro também foi considerada irregular pelos EUA.
Os promotores do caso têm até o dia 2 de outubro para responder ao pedido de retirada das acusações apresentado por Maduro, e uma audiência na Justiça, sobre a iniciativa para a suspensão do caso, está marcada para 17 de novembro.