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A proposta de Flávio Bolsonaro de destinar 200 bilhões de reais dos cofres públicos à compra de dívidas de pessoas físicas e jurídicas expôs, na avaliação do economista Maílson da Nóbrega, uma contradição na campanha do senador na reta final da disputa presidencial. Ex-ministro da Fazenda e colunista de VEJA, ele classificou a medida como “absolutamente sem sentido” e afirmou que o candidato vem se afastando das reformas fiscais que o país precisaria enfrentar. (este texto é um resumo do vídeo acima) A análise foi feita no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, após o primeiro debate do segundo turno entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exibido pela TV Bandeirantes. Para Maílson, a proposta de renegociação de dívidas, apresentada pelo senador durante o debate, é incompatível com a expectativa de que um eventual governo seu adotasse uma política econômica voltada ao equilíbrio das contas públicas.
Por que Maílson considera a proposta inviável? O economista apontou problemas tanto no volume de recursos anunciado quanto na capacidade operacional do governo para executar a medida. Segundo ele, a destinação de 200 bilhões de reais representaria um compromisso de grande dimensão diante do espaço disponível no Orçamento. “Como é que ele vai colocar 200 bilhões do Tesouro Nacional quando a disponibilidade de gastos obrigatórios e discricionários, aqueles que o governo pode manejar, é de 235 bilhões?”, questionou. Maílson também destacou que, depois de comprar as dívidas e conceder prazos de carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas, o Tesouro Nacional passaria a ser o credor. Na avaliação dele, o governo não teria estrutura para cobrar os valores de milhões de devedores nem capacidade para recorrer à Justiça em todos os casos necessários para recuperar os recursos.
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Qual é o risco de o governo assumir as dívidas? Outro problema apontado pelo ex-ministro é o chamado risco moral, situação em que a perspectiva de um eventual socorro público pode estimular comportamentos financeiros irresponsáveis. Para Maílson, a proposta transmite a mensagem de que o governo poderá assumir dívidas privadas no futuro, reduzindo o incentivo para que os próprios devedores cumpram suas obrigações. O economista comparou a iniciativa a medidas adotadas por Lula para renegociar débitos de microempreendedores individuais e pequenos produtores. Segundo ele, a sinalização de que o poder público poderá voltar a intervir para aliviar dívidas cria um precedente prejudicial à atividade econômica e à gestão das contas públicas. O que a proposta revela sobre o programa econômico de Flávio? A crítica de Maílson vai além da renegociação das dívidas. Ele afirmou que o senador também vem rejeitando mudanças estruturais consideradas necessárias para um ajuste fiscal duradouro, como alterações na vinculação de despesas ao salário mínimo e nos pisos constitucionais de saúde. Na avaliação do ex-ministro, essas posições podem representar uma estratégia eleitoral para evitar a perda de votos, mas criam um problema para a credibilidade do programa econômico do candidato. Se eleito, Flávio teria de decidir entre implementar medidas impopulares ou manter compromissos assumidos durante a campanha.
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“Isso é ruim, porque se ele tiver, se não fizer isso, o governo dele vai ser um desastre. E se ele fizer, ele contraria suas próprias declarações”, afirmou Maílson, ao apontar o que considera uma contradição entre o discurso eleitoral e as decisões que um eventual governo precisaria tomar. O mercado financeiro está certo em apostar em Flávio? Marcela Rahal observou que parte do mercado financeiro demonstra mais otimismo com a candidatura de Flávio do que com a possibilidade de continuidade do governo Lula, em parte pela expectativa de mudança na condução da economia. Maílson, porém, ponderou que essa confiança pode estar superestimada. “Eu acho que a Faria Lima exagera na percepção de que o Flávio vai fazer as reformas ou qualquer que seja o presidente vai fazer as reformas”, disse.
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Para o economista, a aprovação de mudanças fiscais não ocorre automaticamente: depende de disposição política para defender as medidas publicamente e capacidade de negociar com o Congresso. Ao rejeitar essa agenda e apresentar propostas como a compra de dívidas privadas pelo Tesouro, Flávio, segundo Maílson, acaba contrariando as expectativas associadas ao próprio programa econômico.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
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