YouTube passa a não ser recomendado para menores de 16 anos; veja classificação de outras plataformas
O aplicativo Youtube foi classificado como não recomendado para menores de 16 anos no Brasil. A decisão da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa no país levou em consideração que há na plataforma: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema. A plataforma e lojas digitais que disponibilizam o download dela deverão exibir essa informação.
A pasta responsável pela classificação é vinculada à Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além dos conteúdos recorrentes de violência extrema, sexo e nudez e apologia ao uso de drogas ilícitas, a pasta entendeu que os mecanismos de interatividade algorítmica potencializam a exposição do público infantojuvenil a materiais impróprios.
A classificação indicativa não impõe qualquer restrição à circulação de conteúdos ou censura. Na verdade, ela é apenas um instrumento informativo destinado a pais, responsáveis e à sociedade. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
— A classificação indicativa cumpre o papel constitucional de informar pais e responsáveis sobre a adequação etária de uma plataforma cada vez mais complexa. Diante da convergência entre algoritmos de recomendação, publicidade direcionada e conteúdos sensíveis identificados em análise técnica, a medida representa o exercício legítimo do dever do Estado de assegurar, com prioridade absoluta, a proteção integral de crianças e adolescentes — afirma o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes.
A empresa Google Brasil Internet Ltda., responsável pelo YouTube no Brasil, tem dez dias, contados da publicação da decisão, para apresentar pedido de reconsideração, desde que fundamentada.
Há movimento mais amplo de atualização das classificações indicativas de grandes plataformas digitais no Brasil. Veja as que foram publicadas anteriormente no Diário Oficial da União:
Quora: de 12 para 18 anos
Kwai: de 14 para 16 anos
TikTok: de 14 para 16 anos
Snapchat: de 12 para 16 anos
Pinterest: de 12 para 16 anos
LinkedIn: de 12 para 16 anos
WhatsApp: de 12 para 14 anos
Messenger: de 12 para 14 anos