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O YouTube, do Google, o TikTok, da ByteDance, e a Snap chegaram a acordos para encerrar o primeiro processo que iria a julgamento envolvendo alegações de que o vício nas principais redes sociais prejudicou o aprendizado e levou escolas públicas a gastar milhões no combate a uma crise de saúde mental, segundo documentos judiciais.

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Os três acordos anunciados nesta sexta-feira deixam apenas a Meta diante de um julgamento contra um distrito escolar rural de Kentucky, marcado para começar em 12 de junho em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia. Os termos dos acordos não foram divulgados.

“Há mais de uma década, construímos o YouTube de forma responsável — trabalhando com professores, administradores e grupos de pais para oferecer experiências online mais seguras e úteis aos estudantes”, afirmou um porta-voz do YouTube em comunicado. “Essa questão foi resolvida de forma amigável, e nosso foco continua sendo desenvolver produtos apropriados para cada faixa etária e controles parentais que cumpram essa promessa.”

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Já um porta-voz da Snap afirmou, também em comunicado, que as partes “estão satisfeitas por terem conseguido resolver essa questão de maneira amigável”.

Um grupo de advogados que representa as escolas afirmou em comunicado que “nosso foco continua sendo buscar justiça para os 1.200 distritos escolares restantes que entraram com ações”.

O TikTok não respondeu ao pedido de comentário.

Julgamento será um termômetro

O julgamento de junho gira em torno de uma ação movida pelo distrito escolar do condado de Breathitt, em Kentucky. O caso servirá como um caso-teste para mais de 1.200 ações semelhantes em todo o país, por reunir questões presentes em muitos dos processos movidos por distritos escolares contra as empresas de mídia social. O resultado do julgamento pode incentivar negociações para um acordo amplo.

Segundo a Reuters, Breathitt busca mais de US$ 60 milhões para cobrir custos e financiar ações de saúde mental voltadas a reduzir os impactos das redes sociais sobre os alunos. Além disso, pede uma ordem judicial que obrigue as empresas a modificar suas plataformas para reduzir recursos considerados viciantes.

Plataformas enfrentam milhares de ações

Os acordos anunciados na sexta-feira são os mais recentes em um ano movimentado para litígios relacionados à segurança infantil. TikTok e Snap já haviam fechado acordo anteriormente em uma ação inédita por danos pessoais relacionados ao vício em redes sociais, pouco antes de o caso ir a julgamento em Los Angeles no início deste ano.

Meta e Google não chegaram a um acordo, e um júri os considerou responsáveis por causar danos a uma mulher de 20 anos com produtos projetados para gerar dependência. Os jurados determinaram uma indenização total de US$ 6 milhões.

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A Meta também perdeu um outro caso no Novo México, no qual era acusada de não proteger crianças de predadores na internet. Os jurados fixaram uma penalidade de US$ 375 milhões contra a empresa.

As quatro empresas de redes sociais ainda enfrentam milhares de outras ações movidas por distritos escolares, procuradores-gerais estaduais e usuários individuais.

Segundo a Reuters, mais de 3.300 ações envolvendo alegações de dependência causada por redes sociais estão em andamento na Justiça estadual da Califórnia contra as empresas do setor. Outros 2.400 processos movidos por indivíduos, municípios, estados e distritos escolares foram reunidos na esfera federal no estado.

Ameaça financeira

A onda de processos pode expor as empresas de tecnologia a uma “responsabilidade teórica coletiva de quase US$ 400 bilhões”, segundo uma estimativa da Bloomberg Intelligence.

Para a Snap, o conjunto de ações representa uma séria ameaça financeira. A plataforma de fotos e mensagens é muito menor do que as outras três empresas investigadas e registrou recentemente sua primeira queda no número de usuários em anos, em parte devido à crescente reação regulatória diante de preocupações com a segurança infantil.

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Há anos, a Snap tenta se diferenciar de suas maiores concorrentes e sustenta que o Snapchat não é uma rede social, mas uma alternativa a elas.

Um julgamento contra a Meta em um processo movido por dezenas de procuradores-gerais estaduais está previsto para começar em agosto, e uma derrota pode forçar a empresa a mudar a forma como seus produtos funcionam.

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