O Globo
A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta sexta-feira uma resolução para incentivar a substituição do mapa-múndi atual, o tradicional mapa de Mercator, por outra representação que indique de forma mais precisa o tamanho da África e de outras regiões. A votação, que foi praticamente unânime, com 164 votos a favor, seis abstenções e apenas um voto contrário (dos Estados Unidos), ocorreu na esteira de uma série de iniciativas recentes da organização sobre o legado da escravidão, do colonialismo e da discriminação racial.
Contexto: ONU aprova resolução para adotar novo mapa-múndi que mostra tamanho real da África Quer mais notícias de Mundo? Acompanhe o canal no Whatsapp Quer morar fora? Veja guia interativo que reúne informações sobre 36 países Apenas nos últimos dois anos, a ONU passou a dedicar espaço crescente a discussões sobre reparações e reconhecimentos de injustiças históricas. Embora suas resoluções não tenham cumprimento obrigatório, uma vez que a proposta é aprovada, ela pode levar a uma série de medidas. No caso dos mapas, é provável que currículos escolares e tecnologias usadas no dia a dia sejam atualizados, com a França já declarando, em comunicado nesta sexta, que abandonaria os mapas-múndi que utilizam a projeção de Mercator.
Veja, abaixo, outras medidas que as Nações Unidas adotaram nos últimos anos: Uma nova década Em dezembro de 2024, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Segunda Década Internacional para Pessoas de Ascendência Africana, abrangendo o período de 2025 a 2034. A iniciativa estabeleceu como objetivos o enfrentamento da discriminação racial e os legados da escravidão e do colonialismo, além do avanço na promoção dos direitos das pessoas de ascendência africana. A resolução foi proposta pelo Brasil, em parceria com Antígua e Barbuda, Bahamas, Bolívia, Burundi, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, Santa Lúcia e EUA, à época ainda sob o governo do democrata Joe Biden (2021-2025). Entenda: França se une à África por mapas-múndi mais representativos e abandona projeção usada há séculos Em março de 2025, durante sessão da Assembleia Geral dedicada ao Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravizados, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que as injustiças provocadas pela escravidão e pelo colonialismo permaneceram por muito tempo sem reconhecimento ou enfrentamento. Ele também lembrou que, quando a escravidão foi abolida, foram os escravizadores — e não os escravizados — que receberam compensações. — A profundidade e a escala da crueldade, da desumanidade e da depravação dessa prática são incompreensíveis. Assim como o sofrimento, o medo, a dor e a miséria suportados por milhões de pessoas exploradas para lucro. Lamento profundamente que vários países, incluindo o meu, tenham se envolvido nesse comércio imoral — disse o português. — Reconhecer essa verdade não é apenas necessário, é vital para reparar os erros do passado.
Apenas dois meses depois, a edição da Série de Diálogos Africanos, organizada pelo Escritório do Assessor Especial para a África, teve como tema “Justiça para africanos e pessoas de ascendência africana por meio de reparações”. A programação foi dividida entre discussões sobre o tráfico transatlântico de escravizados, colonialismo, economias extrativistas, justiça econômica e social e mecanismos de reparação. Orientações: Comissão da ONU diz que países devem reparar danos causados pela escravidão e pelo tráfico transatlântico No encerramento do evento, o secretário-geral citou mais uma vez as injustiças provocadas pela escravidão, destacando que descolonização não eliminou as estruturas e os preconceitos que sustentaram esses sistemas, de modo que suas consequências continuam presentes. Guterres também voltou a defender a criação de mecanismos de justiça reparatória para corrigir injustiças históricas, enfrentar problemas atuais e garantir os direitos e a dignidade das pessoas afetadas. Para além de compensações financeiras, a ONU discutiu medidas relacionadas à educação, à recuperação de patrimônio cultural, à reforma da governança global e ao enfrentamento das estruturas econômicas associadas ao legado do colonialismo. O presidente da Assembleia Geral à época, Philemon Yang, afirmou que a justiça reparatória deveria incluir medidas jurídicas, educacionais, psicológicas e socioeconômicas. Crime mais grave Em março deste ano, uma resolução patrocinada por Gana para classificar o tráfico de escravizados como o “mais grave crime contra a Humanidade” foi adotada sob aplausos com 123 votos a favor, três contra (EUA, Israel e Argentina) e 52 abstenções (entre elas o Reino Unido e os Estados-membros da União Europeia). O texto também destacou o legado da escravidão por meio da “persistência da discriminação racial e do neocolonialismo” na sociedade atual, e colocou em foco a escala do fenômeno, incluindo sua duração, brutalidade e natureza sistemática, além das consequências que ainda são visíveis.
— Foi um crime contra a Humanidade que atacou o próprio núcleo da condição humana, destruiu famílias e devastou comunidades — disse Guterres na ocasião, acrescentando ser preciso “trabalhar pela verdade, justiça e reparação”. Em março: ONU declara tráfico de africanos escravizados como ‘crime mais grave contra a Humanidade’ Em outra iniciativa, uma comissão da ONU afirmou, na segunda-feira, que os países são legalmente obrigados a considerar reparações pelo tráfico transatlântico de escravizados e adotar outras medidas para enfrentar o legado da discriminação racial que, segundo o órgão, persiste até hoje. A orientação, publicada pela Comissão das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd, na sigla em inglês), descreve a abordagem como uma “mudança de paradigma”. A recomendação interpreta as obrigações previstas na convenção, adotada em 1965, à luz dos efeitos atuais da escravidão e do tráfico de africanos. Segundo o Cerd, as medidas podem ser financeiras, não financeiras e estruturais e devem enfrentar não apenas danos históricos, mas também formas contemporâneas de discriminação racial e desigualdade associadas a esse legado. Entre as medidas mencionadas estão a restituição, reabilitação, memorialização e iniciativas para investigar e divulgar a história do tráfico e da escravização. — Queremos reafirmar a dignidade daqueles cujo sofrimento foi negado, minimizado ou esquecido. Enfrentar as injustiças históricas não pode ser separado da luta contra a discriminação racial atual — disse a advogada liberiana Pela Boker-Wilson, integrante do Cerd e especialista em direitos humanos, destacando que a campanha por justiça reparatória não se limita ao país: — É uma iniciativa global. (Com AFP)
