Votação no Senado: quantos votos Jorge Messias precisa para ser aprovado no STF?
O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, a última etapa antes da votação de seu nome no plenário. Após meses de indefinição após o presidente Lula (PT) escolher seu nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, Messias precisará dos votos da maioria absoluta do Senado, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Como funciona a sabatina?
Antes da votação, sua sabatina será feita por 27 senadores que integram a CCJ. Embora a comissão também vote pela aprovação ou reprovação, o nome de Messias seguirá para votação entre todos os 81 senadores mesmo em caso de rejeição do parecer.
Na CCJ, o relatório sobre a indicação será de responsabilidade do senador Weverton Rocha, que já indicou posição favorável ao nome do advogado-geral da União. O governo planeja fazer um esforço final para sacramentar a aprovação de Messias. Apesar da adesão ao seu nome ter avançado nas últimas semanas, boa parte dos senadores evita declarar voto publicamente. Apesar da expectativa de uma votação que divida o Senado, o histórico pesa a favor de Jorge Messias: apenas cinco nomes já foram rejeitados pelo Senado na história, todos eles em 1894.
Sabatina de Jorge Messias pode indicar futuro da relação entre Lula e Congresso
Últimas votações
Nas últimas votações, o ministro Flávio Dino foi aprovado pelo Senado com 47 votos favoráveis em dezembro de 2023. Em junho daquele ano, Cristiano Zanin recebeu 58 votos no Senado. No governo Bolsonaro, o nome de André Mendonça também encontrou resistência, mas foi aprovado com 47 votos.
Cinco meses de espera
A indicação de Messias demorou a avançar no Senado em razão de uma disputa entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga. Além disso, a rejeição de parlamentares bolsonaristas em relação à atuação recente do Supremo Tribunal Federal também é um obstáculo para Messias alcançar uma aprovação confortável.
Nas últimas semanas, para tentar diminuir a rejeição ao seu nome, Messias passou a defender a senadores uma atuação mais contida do Supremo em relação ao Congresso. De acordo com relatos de pessoas que conversaram com o advogado-geral, ele tem apresentado o compromisso como eixo de sua atuação no tribunal. A interlocutores, afirma que pretende atuar com previsibilidade, respeito às competências dos Poderes e menor protagonismo político. Também tem sinalizado que manterá seu gabinete na Corte aberto a parlamentares.
Por outro lado, Messias conta a seu favor com o apoio de algumas lideranças evangélicas para superar a resistência de congressistas mais à direita. Em 2021, o apoio de nomes ligados a denominações protestantes ajudaram na aprovação de André Mendonça após Bolsonaro. O próprio Mendonça, em evento recente na Assembleia Legislativa de São Paulo, indicou sua aprovação ao nome de Messias, afirmando que espera vê-lo no Supremo Tribunal Federal.