Vorcaro: sem Toffoli, quatro ministros do STF decidem se mantêm banqueiro na cadeia
A manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, será analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, 13. A decisão de André Mendonça, que determinou o envio do principal investigado da Operação Compliance Zero para a Penitenciária Federal de BrasÃlia, passará pelo crivo dos ministros.
A votação ocorre no Plenário Virtual da Corte, iniciando às 11h e com duração prevista de uma semana, até as 23h59h da próxima sexta-feira, 20. Participam os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Mendonça, que já votou pela manutenção de sua decisão.
Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento em 11 de outubro, após ter sido afastado da relatoria em 12 de fevereiro. A PolÃcia Federal confirmou vÃnculos entre o ministro e um fundo ligado ao banqueiro, motivando o afastamento.
Nunes Marques como fiel da balança
A decisão de Toffoli de se declarar suspeito colocou Kassio Nunes Marques na posição de fiel da balança nas votações. Serão computados quatro votos em vez de cinco, o que permite um empate. Nesse cenário, o artigo 146 do Regimento Interno do Supremo prevê que prevalece a decisão "in dubio pro reo", favorecendo o paciente da ação.
A tendência aponta que Luiz Fux concorde com o relator André Mendonça, mantendo o banqueiro na Penitenciária Federal de BrasÃlia. Sem Toffoli, restam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques. A expectativa nos bastidores é que Gilmar vote contra Mendonça, com a possibilidade de transferência de Vorcaro para prisão domiciliar.
Na segunda-feira, 9, Gilmar Mendes criticou o vazamento de mensagens Ãntimas de Vorcaro. A reprovação indireta à PolÃcia Federal pode indicar insatisfação do ministro com a condução das investigações.
Nunes Marques habitualmente vota alinhado a Mendonça em questões penais, mas neste caso pode ser diferente. O ministro não sinalizou a interlocutores sua opinião sobre as investigações do escândalo. Seu voto é tratado como decisivo no tribunal.
PGR e a possÃvel delação
A posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não se manifestou sobre a adoção da medida, pode ser um motivo para derrubar a prisão de Vorcaro. Embora o STF não seja obrigado a seguir o parecer da PGR, a praxe é que as decisões se alinhem com o Ministério Público.
Se Nunes Marques concordar com Gilmar, Vorcaro será beneficiado. Caso se alie a Mendonça, a prisão será confirmada por três votos a um.
Com Vorcaro em liberdade, a possibilidade de uma delação premiada se torna mais remota. Embora não seja obrigatório estar preso para um acordo, a prisão geralmente antecede esse tipo de negociação. Em liberdade, a defesa provavelmente não priorizará a delação.
O Estadão/Broadcast apurou que o banqueiro fez uma sondagem inicial sobre a delação premiada com investigadores da Procuradoria-Geral da República e da PolÃcia Federal. Essa primeira conversa ocorreu dias após sua prisão.
O estágio das tratativas é inicial e ainda não houve a assinatura de um termo de confidencialidade. A defesa de Vorcaro negou as negociações, afirmando que "são inverÃdicas as notÃcias" e que sua divulgação "tem o único objetivo de prejudicar o exercÃcio da defesa".