Visita do presidente da Bolívia: Petrobras pede mudança de marco regulatório para voltar a investir no país
Como estava previsto e foi dito publicamente pelos dois chefes de Estado, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Rodrigo Paz, da Bolívia, conversaram sobre vários temas envolvendo a cooperação e investimentos na área energética no encontro realizado segunda-feira, em Brasília. Um dos que mais interessava aos bolivianos era a retomada dos investimentos da Petrobras no país, suspensos desde 2006.
Participou da conversa a presidente da estatal, Magda Chambriard. A resposta do Brasil, confirmaram fontes em La Paz e Brasília, foi clara: a Petrobras tem enorme interesse em voltar a investir na Bolívia, mas antes é necessário que o país modifique seu marco regulatório. Essa foi praticamente a única condição colocada pelo lado brasileiro.
'Regionalismo possível': Brasil evita ideologia e busca agenda positiva com governos de direita da América Latina
Janaína Figueiredo: A tropa de Trump na América Latina
Paz informou a Lula que seu governo já está trabalhando numa nova Lei de Hidrocarbonetos. O processo pode demorar algum tempo, mas o importante, desacataram as fontes bolivianas, é que os dois lados demonstraram interesse.
Quando se encontraram no Panamá, no final de janeiro, Lula e Paz iniciaram a conversa sobre a volta dos investimentos da Petrobras à Bolívia. Naquela primeira conversa, revelou o presidente boliviano, o brasileiro disse que muitas vezes tentou destravar o conflito com os governos do Movimento ao Socialismo (Mas), mas a resposta era sempre “a pachamama não quer”. Agora, disse Paz a Lula, “a pachamama mudou de opinião”.
A Petrobras suspendeu seus investimentos na Bolívia em março de 2006 , durante o governo de Evo Morales (2006-2019), após a nacionalização dos hidrocarbonetos (Decreto Supremo 28701, de 1º de maio de 2006). Morales exigiu 82% de participação estatal nos contratos, congelou ativos da Petrobras e ameaçou intervir na Petrobras Bolívia. Houve negociações, pagamento de indenização à estatal, mas os investimentos foram reduzidos drasticamente e hoje estão suspensos.
A Lei dos Hidrocarbonetos que Paz pretende mudar é uma das heranças pesadas deixadas pelo governo do MAS. Ela é vista como um enorme obstáculo para a atração de investimentos no país, não apenas da Petrobras, mas do mundo inteiro.
Agora a bola está com a Bolívia.