Violação de tornozeleira de Bolsonaro não teve a ver com bateria, e equipamento precisou ser trocado na madrugada
A tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro teve que ser trocada de madrugada após o equipamento ter tido uma grave violação, apontam investigadores da Polícia Federal (PF). O problema do equipamento, citado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para embasar a prisão preventiva de Bolsonaro, não teve relação com falta de bateria, segundo integrantes da PF.
Em sua decisão, Moraes afirma que a tornozeleira do ex-mandatário foi violada à 0h08 deste sábado. A versão de que a falha foi um descuido do ex-presidente, que deixou a bateria da tornozeleira descarregar, foi disseminada nos bastidores por pessoas em seu entorno, mas a informação foi refutada por integrantes da PF e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Sinal foi de violação
Eles explicaram, ainda, que os alertas para falta de bateria e tentativa de violação de tornozeleira são diferentes, e no caso de Bolsonaro, o sinal foi de violação. Uma das hipóteses apuradas pela PF é de que houve tentativa de retirar o equipamento com material de soldagem.
Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro sob argumento de risco concreto de fuga. De acordo com o ministro, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou a violação da tornozeleira às 0h08 de 22 de novembro.
No despacho, Moraes afirmou que o ato revela a intenção de Bolsonaro de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga, em meio à mobilização de apoiadores convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na noite anterior à prisão, Flávio chamou simpatizantes do ex-presidente para uma vigília em frente à residência de Bolsonaro, justificando preocupação com a saúde do pai, que enfrenta episódios frequentes de soluço e refluxo. Para Moraes, porém, a convocação repete o “modus operandi” atribuído à organização criminosa investigada, que utilizaria manifestações populares para obter vantagens pessoais e pressionar instituições.
Concentração de apoiadores
O ministro destacou que o tumulto causado pela concentração de apoiadores oferecia risco à execução da prisão domiciliar e às medidas cautelares já impostas ao ex-presidente, aumentando a probabilidade de uma tentativa de fuga. Moraes também citou que, em vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro, o senador incita o desrespeito à Constituição, às decisões judiciais e às instituições, o que, segundo o magistrado, demonstra a ausência de limites do grupo ao tentar gerar instabilidade no país.
A prisão decretada é de natureza preventiva e não tem relação direta com a condenação de Bolsonaro pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Esse processo ainda não transitou em julgado e aguarda prazo para recursos. Moraes determinou que a ordem fosse cumprida sem exposição midiática e sem o uso de algemas, preservando a dignidade do ex-presidente.
Ministros do STF devem manter a preventiva
Ministros do STF avaliam que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro está fundamentada em fartos elementos, todos eles apontados em decisão do ministro Alexandre de Moraes. Por isso, a tendência na Primeira Turma da Corte deve ser a manutenção da prisão. A sessão do plenário virtual da Primeira Turma do STF foi marcada para segunda-feira pelo ministro Flávio Dino.
Das 8h às 20h, os magistrados Primeira Turma do STF vão analisar a decisão de prisão preventiva de Jair Bolsonaro determinada por Alexandre de Moraes.
Para integrantes da Corte ouvidos pelo GLOBO, a prisão preventiva decretada por Moraes era necessária porque estava clara a possibilidade de fuga por parte de Bolsonaro.
Na avaliação de um ministro da Primeira Turma, qualquer outra pessoa condenada que tivesse uma vigília convocada para a porta de sua casa faria com que as autoridades policiais ficassem em alerta e vissem o risco de fuga a partir da aglomeração.
A leitura entre esses ministros é que a decisão de Moraes cumpriu o que está previsto no Código de Processo Penal, e serviu para evitar uma possível fuga por parte do ex-presidente, que estava cumprindo prisão domiciliar.