Vereadores de SP acionam Ministério Público para barrar o avanço da obra do Túnel Sena Madureira
Quatro vereadores de São Paulo acionaram o Ministério Público para tentar barrar o avanço da obra do Túnel Sena Madureira, na Vila Mariana, na Zona Sul. Assinam a iniciativa Renata Falzoni (PSB), Nabil Bonduki (PT), Marina Bragante (Rede) e Professor Toninho Vespoli (PSOL). O assunto também será discutido em uma audiência pública marcada na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (26).
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A ação dos parlamentares junto ao MP reúne duas representações e acontece 20 dias após a abertura do envelope da proposta financeira do Consórcio Expresso Sena Madureira-Klabin, único participante da nova licitação para a construção do túnel. A prefeitura decidiu relicitar a obra depois de tentar tocar a construção baseada em uma licitação de 2008.
A primeira representação no MP foi encaminhada à Promotoria de Patrimônio Público e inclui um estudo técnico que aponta alternativas viárias ao túnel. Segundo o documento, as soluções propostas exigiriam poucas intervenções, teriam baixo impacto urbanístico e custo estimado em cerca de R$ 1 milhão, o equivalente a 0,16% dos mais de R$ 622 milhões previstos para a obra.
De acordo com os vereadores, as propostas resolveriam gargalos do cruzamento da Rua Sena Madureira com a Avenida Domingos de Morais sem gerar impactos ambientais, remoção de árvores, não prejudicariam pedestres e ciclistas e permitiriam a implantação futura de corredor de ônibus.
Críticas ao estudo
A segunda representação foi enviada à Promotoria de Habitação e Urbanismo e questiona o Estudo de Viabilidade Ambiental que embasa o projeto da prefeitura. Os parlamentares apontam erros e omissões graves no documento.
Entre as críticas, está a justificativa de que o túnel eliminaria um semáforo e faria a ligação com a Avenida Ricardo Jaffet. Segundo a representação, essas informações são incorretas, ou seja, o projeto não elimina a conversão mencionada e termina antes de alcançar a avenida.
Estudo proposto para Túnel Sena Madureira
Reprodução/Prefeitura de São Paulo
O texto também aponta que os estudos são incompletos, com foco quase exclusivo na circulação de veículos, sem considerar adequadamente os impactos para pedestres, ciclistas e o transporte coletivo. Além disso, haveria trechos em que dados sobre piora no trânsito teriam sido ignorados.
As duas representações pedem a abertura de inquérito civil, a suspensão do processo de licitação do túnel e a anulação do estudo ambiental realizado em 2024.
Os vereadores afirmam que acompanham o tema desde a retomada do projeto pela Prefeitura, em setembro de 2024. Eles citam a rejeição da população em audiências públicas e consultas realizadas.
As representações foram anexadas a outros processos já em andamento no Ministério Público. A CBN questionou a Prefeitura de São Paulo sobre o projeto, mas não recebeu retorno até este momento.