Vereador sugere matar cães soltos e fala gera revolta em SC
O vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, cidade com cerca de 7,4 mil habitantes no Norte de Santa Catarina, gerou repercussão ao defender a morte de cães soltos durante sessão da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (16).
A declaração ocorreu durante um debate sobre ataques envolvendo animais na cidade. Segundo relatos apresentados na sessão, moradores teriam sido alvo de cães em diferentes situações recentes.
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Entre os casos citados, estão o de uma mulher que teria sido cercada por cães no centro do município e o de um idoso atacado dias antes.
Durante a fala, o vereador afirmou que, na opinião dele, os animais deveriam ser mortos. “Nosso país hoje, matar um cachorro é pior que uma pessoa. […] Eu, para mim, tinha que matar esses cachorros aí”, disse.
Na sequência, ele ainda declarou que, se não houvesse pessoas defendendo os animais, “alguém tinha que fazer um servicinho”.
Em outro momento, o parlamentar voltou a comparar a repercussão de crimes. “Uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia”, afirmou.
Lei prevê punição para maus-tratos a animais
A legislação brasileira considera crime praticar abuso ou maus-tratos contra animais, sejam eles silvestres ou domésticos. As penalidades incluem multa e outras sanções.
Neste mês, o governo anunciou um decreto que prevê multas entre R$ 1.500 e R$ 50 mil para esse tipo de crime, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos com agravantes. Antes, os valores variavam de R$ 300 a R$ 3 mil.
O Ministério Público de Santa Catarina informou que tomou conhecimento do caso e avalia as medidas cabíveis.
Em nota, a Prefeitura de Major Vieira afirmou que não apoia qualquer tipo de violência contra animais e destacou que tem trabalhado no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal.
A fala do vereador também provocou reação de protetores e representantes da causa. A vereadora de Florianópolis, Priscila Fernandes, criticou a declaração.
“Animais em situação de rua não são o problema. O problema é a falta de responsabilidade, de políticas públicas, de castração, de cuidado. Defender extermínio é admitir incompetência e escolher a violência como solução”, escreveu.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e ampliou o debate sobre segurança pública e proteção animal.