Venezuela pede libertação de Maduro na ONU e acelera anistia enquanto reorganiza governo
A Venezuela solicitou nesta segunda-feira a libertação “imediata” do presidente deposto Nicolás Maduro perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, enquanto amplia a libertação de presos políticos sob uma anistia decretada pela presidente interina Delcy Rodríguez. O movimento ocorre semanas após a captura de Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos e em meio à reorganização do governo provisório.
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Maduro foi detido em 3 de janeiro, em uma ação americana que incluiu bombardeios em Caracas e regiões vizinhas. Sua esposa também foi presa. Ambos enfrentam julgamento por tráfico de drogas em Nova York, onde o ex-presidente se declarou “prisioneiro de guerra”.
— (A Venezuela exige) a libertação imediata, pelo governo dos Estados Unidos, do presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, e de sua esposa, a primeira-dama Cilia Flores — declarou o ministro das Relações Exteriores, Yván Gil, perante as Nações Unidas.
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Após o ataque dos EUA, Delcy Rodríguez assumiu o poder e passou a adotar uma postura menos confrontacional com o presidente Donald Trump.
Ela cedeu o controle da indústria petrolífera, iniciou um processo de libertação de presos políticos que precedeu uma anistia geral decretada em 19 de fevereiro e ordenou o fechamento da prisão de Helicoide, que havia sido denunciada como um centro de tortura.
Seu irmão, o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, informou que 1.500 pessoas entraram com pedidos de anistia na Justiça. A ONG Foro Penal, dedicada à defesa de presos políticos, afirmou que dezenas de pessoas receberam liberdade plena nos últimos três dias, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira.
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A lei, no entanto, foi considerada insuficiente e excludente por organizações de direitos humanos. Não abrange, por exemplo, casos relacionados aos militares, frequentes na prisão de Rodeo I, onde cerca de 200 presos iniciaram uma greve de fome durante o fim de semana.
“Se esquivar das responsabilidades”
Maduro governou com mão de ferro entre 2013 e 2026. Ele foi investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e sua reeleição em 2024 foi marcada por denúncias de fraude.
— Os direitos humanos não podem ser instrumentos de guerra política, não podem ser seletivos, não podem depender de alinhamentos ideológicos — declarou o ministro das Relações Exteriores em Genebra, pedindo o fim das sanções contra a Venezuela.
— A Venezuela não está aqui para se esquivar das responsabilidades — afirmou. — Somos um Estado comprometido com o fortalecimento de nossas instituições.
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65 em liberdade
A ONG Foro Penal informou que 65 presos foram libertos sob a anistia, de acordo com uma contagem publicada nesta manhã.
Um de seus diretores, Gonzalo Himiob, publicou no X os números dos que receberam anistia desde que a lei entrou em vigor há três dias: sete na sexta-feira, 15 no sábado e 43 no domingo.
“Ainda estamos verificando outros casos”, escreveu ele.
“Liberdade!”, “Vamos todos sair!”, “Rodeo I está em greve de fome!”, gritavam um grupo de presos políticos na noite de domingo, na prisão localizada nos arredores de Caracas.
O gendarme argentino Nahuel Agustín Gallo, acusado de “terrorismo” e conspiração, também se juntou ao protesto.
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A preocupação das famílias se misturava à alegria das primeiras libertações, que foram recebidas com aplausos.
A Cruz Vermelha teve acesso a várias penitenciárias pela primeira vez no domingo, incluindo El Rodeo, para avaliar as condições dos presos.
O líder parlamentar Rodríguez também afirmou que cerca de 11 mil pessoas em liberdade condicional durante os 27 anos do chavismo passariam a ter liberdade plena.
Reforma no gabinete
Em meio à reorganização do governo interino, Delcy Rodríguez também promoveu mudanças em seu gabinete. A esposa do empresário Alex Saab, apontado como testaferro de Nicolás Maduro, foi destituída do cargo que ocupava.
“Designei Rander Peña como vice-ministro para Comunicação Internacional (…). Agradecemos a Camilla Fabri de Saab por seu desempenho à frente deste gabinete”, afirmou a presidente em comunicado.
Saab foi detido em 2020 em Cabo Verde e extraditado para os Estados Unidos em outubro de 2021. A Venezuela classificou o caso como “sequestro”, enquanto o defendia como um “herói”. Ele retornou ao país como parte de uma troca de prisioneiros e passou a integrar o governo em outubro de 2024, até ser afastado em janeiro.
Nos últimos anos do governo de Hugo Chávez, Saab se aproximou do poder e chegou a comandar uma ampla rede de importações, incluindo o programa de alimentos subsidiados CLAP, alvo de denúncias de corrupção.
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O governo interino também anunciou o início das obras de reforma da prisão de Helicoide para transformá-la em um centro social e esportivo para a polícia. Ativistas defendem a sua conversão em um museu memorial.
— O desenvolvimento do projeto começou imediatamente. Consultamos a comunidade, as famílias dos policiais, e realizamos os estudos arquitetônicos e de engenharia — disse o ministro de Obras Públicas, Juan José Ramírez, em um vídeo transmitido na rede X.
— Hoje podemos dizer que, em menos de um mês, o projeto já foi aprovado e está em fase de implementação — acrescentou.