Venezuela mantém 187 militares rebeldes presos mesmo sob pressão dos EUA após lei de anistia
Apesar da pressão dos Estados Unidos por uma abertura política na Venezuela, militares rebeldes acusados de conspiração continuam presos e fora do alcance da lei de anistia promovida pelo governo interino. Segundo levantamento do Foro Penal, ao menos 187 ex-integrantes das Forças Armadas seguem detidos, mesmo após a libertação de centenas de civis classificados como presos políticos.
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Os relatos foram apurados pelo The Wall Street Journal, que detalha como a anistia, anunciada sob influência de Washington, tem sido aplicada de forma desigual, excluindo principalmente oficiais militares.
Analistas ouvidos pelo jornal apontam que a permanência desses militares na prisão está ligada ao temor do governo interino de que eles possam reorganizar a dissidência dentro das Forças Armadas. Muitos dos detidos são vistos como profissionais respeitados e capazes de exercer liderança em um eventual processo de reconstrução institucional.
“Por enquanto, eles não vão sair”, disse Carlos David Guillén, ex-militar e ex-preso político, ao The Wall Street Journal. “Eles representam a espinha dorsal moral das Forças Armadas. Eles poderiam desempenhar um papel de liderança nas Forças Armadas. Isso é algo que o governo não pode permitir.”
Relatórios do Departamento de Estado dos Estados Unidos e da Organização das Nações Unidas apontam que militares presos enfrentam condições severas, incluindo tortura, isolamento prolongado e negação de atendimento médico.
Um dos casos mais emblemáticos é o do ex-tenente-coronel Igbert Marín Chaparro, preso desde 2018 sob acusação de conspiração. Ele teria sido submetido a espancamentos, asfixia com sacos plásticos e exposição a gás lacrimogêneo durante interrogatórios.
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De acordo com sua irmã, Ignell Marín, ele permanece em uma cela de 2,7 por 1,8 metros, dividida com outro detento e sem condições sanitárias adequadas. O governo venezuelano não respondeu aos pedidos de comentário feitos pelo jornal.
A exclusão de militares da anistia também levanta questionamentos sobre a própria legislação. Juan Pappier, vice-diretor da Human Rights Watch, afirmou ao Wall Street Journal que o texto abre margem para interpretações seletivas. “A lei está repleta de brechas que podem ser aplicadas a critério do governo”, disse. “E, no fim, os tribunais decidem — tribunais que o regime controla.”
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AFP
Embora a anistia tenha sido defendida como um gesto de reconciliação — “Temos que saber pedir perdão”, afirmou a presidente interina Delcy Rodríguez na época —, na prática o processo tem sido lento e opaco. Ainda segundo o Foro Penal, 303 civis permanecem presos, além dos militares.
Especialistas avaliam que manter esses oficiais detidos também funciona como mecanismo de controle interno. Para John Polga-Hecimovich, da Academia Naval dos EUA, a mensagem é clara. “Ao manter essas pessoas prisioneiras, você está dizendo a todos os outros: 'Sim, os EUA podem estar dando as ordens, mas adivinhem? Ainda podemos mantê-los na prisão se vocês nos desobedecerem ou se mostrarem desleais.'”, afirmou ao Wall Street Journal.
Familiares dos presos contestam as acusações. Ana Raquel Velázquez, esposa do tenente-coronel Victor Soto, disse ao jornal que muitos militares foram detidos apenas por questionar condições internas das Forças Armadas. “Esses oficiais eram obstáculos para o sistema”, afirmou. “Qualquer policial que não entoasse slogans ou se identificasse com o governo era tachado de traidor.”
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Em alguns casos, segundo os relatos, mesmo após o cumprimento da pena, os militares seguem detidos sob novas acusações. Soto, por exemplo, deveria ter sido libertado em 2025, mas foi transferido para uma prisão de segurança máxima. “Ele simplesmente desapareceu”, disse sua esposa.
Já Marín Chaparro permanece preso há oito anos em um caso considerado arbitrário por uma missão especial da ONU, que apontou falta de base legal para sua detenção. Segundo sua irmã, ele tenta manter a rotina dando aulas informais a outros detentos. “Quem conseguiu sair me liga e diz que ele é como o Google”, disse ao Wall Street Journal. “Uma enciclopédia que sabe tudo.”