Veja tudo o que se sabe sobre o caso de agressão com arma de choque em Belém
Um homem em situação de rua foi agredido com uma arma de choque na manhã desta segunda-feira (13), em Belém. O principal suspeito é um aluno de uma universidade particular, flagrado em vídeos que circularam nas redes sociais utilizando o dispositivo contra a vítima nas proximidades da avenida Alcindo Cacela, no bairro do Umarizal.
A repercussão do caso foi imediata e gerou uma série de desdobramentos envolvendo forças de segurança, autoridades públicas e instituições. Veja tudo o que se sabe sobre o caso, desde o momento da agressão até as medidas adotadas após o episódio.
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Agressão foi registrada em vídeos e repercutiu nas redes
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o momento em que o homem em situação de rua caminhava de costas quando foi surpreendido pelo estudante, que se aproxima e aplica choques em dois momentos distintos. Após ser atingida, a vítima permanece parada e não reage.
Em uma das gravações, é possível ouvir uma pessoa rindo ao fundo, debochando da situação. A circulação dos vídeos ampliou a repercussão e provocou indignação entre internautas. Testemunhas relataram que a ação teria ocorrido como parte de um suposto “desafio” entre estudantes, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.
Confira os vídeos da agressão:
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Ocorrência foi registrada nas proximidades de universidade
O caso aconteceu nas proximidades de uma unidade do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), localizada na avenida Alcindo Cacela, entre as ruas Domingos Marreiros e Boaventura da Silva. O principal suspeito é um aluno da instituição, cuja idade não foi divulgada.
Há também a suspeita de participação de outro estudante, responsável por registrar as imagens da agressão e rir ao fundo do vídeo. Moradores da região afirmam que o homem em situação de rua é conhecido no local e costuma receber ajuda com alimentação, banho e outros cuidados básicos.
Revolta de entregadores gerou tumulto no local
A agressão provocou reação imediata de entregadores de aplicativo que estavam nas proximidades. Ao presenciarem a cena, os trabalhadores confrontaram os estudantes.
Vídeos mostram o momento de tensão, com discussões e tentativa de responsabilização dos envolvidos. Segundo relatos, os alunos correram e se abrigaram dentro da instituição de ensino para evitar agressões. A situação gerou tumulto, com pessoas ameaçando os estudantes, o que exigiu a intervenção policial.
Novos vídeos mostram alunos testando arma de choque antes da agressão
Após a repercussão do caso, novos vídeos envolvendo os alunos passaram a circular nas redes sociais em Belém. As imagens mostram os jovens manuseando o taser dentro do estacionamento de uma das unidades do Cesupa.
Em uma das gravações, os estudantes aparecem aplicando choques uns nos outros, em tom de suposta brincadeira. O conteúdo indica que o grupo já utilizava o equipamento antes do episódio registrado na manhã de segunda-feira (13), quando um homem em situação de rua foi atingido pelas costas nas proximidades da instituição.
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Polícia Militar apreendeu arma de choque e conduziu suspeito
Uma guarnição do 2º Batalhão da Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de lesão corporal. Ao chegar ao local, os agentes encontraram um cenário de aglomeração e tensão.
O suspeito foi apresentado na Seccional de São Brás, prestou depoimento e foi liberado. De acordo com a PM o taser utilizado na agressão foi apreendido.
A Polícia Civil informou que um boletim de ocorrência foi registrado e que o caso será investigado.
Caso em Belém levanta dúvida: civil pode usar taser? (Divulgação/PC)
Vítima foi resgatada e encaminhada para atendimento
Após a agressão, o homem em situação de rua foi localizado e encaminhado ao Espaço Acolher, serviço municipal voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. O prefeito de Belém, Igor Normando, informou que a vítima passará a receber assistência no local.
“Revoltante e inaceitável. Cenas como essa de jovens que estão maltratando e dando choque em pessoas que estão vivendo em condições de rua, sem dúvida alguma, chocam a todos nós que estamos assistindo. Por isso, a gente já oficiou a Polícia Civil para que ela possa tomar todas as medidas cabíveis e esses jovens possam ser punidos com todo o rigor da lei. E mais do que isso: a gente já identificou a pessoa que sofreu maus-tratos por parte desses jovens e a gente já está levando para o nosso Espaço Acolher, para que ela possa ser tratada com carinho, respeito e cuidado”, declarou.
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Universidade afasta alunos e abre investigação interna
O Centro Universitário do Estado do Pará informou que afastou os alunos envolvidos e abriu procedimento administrativo interno para apurar os fatos. Segundo a instituição, o coordenador do curso de Direito acompanhou as providências adotadas na delegacia, e medidas disciplinares serão aplicadas conforme o regulamento interno.
“O coordenador do curso de Direito acompanhou pessoalmente as providências adotadas na Delegacia de Polícia. Além disso, o Cesupa realizará o afastamento imediato dos alunos de suas atividades acadêmicas e abrirá procedimento administrativo interno para a devida apuração dos fatos. O Regulamento Geral e o Código de Ética e Conduta do Cesupa serão aplicados para a adoção da punição devida”, informou.
A universidade afirmou ainda que atua com base em valores humanísticos e que colabora com as autoridades para a apuração do caso.
Ministério Público Federal abre apuração e cobra explicações
Após a repercussão, o Ministério Público Federal instaurou procedimento por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará.
O procurador Sadi Machado determinou a requisição de informações ao Cesupa no prazo de 48 horas e o encaminhamento do caso ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para investigação criminal. A medida busca apurar a responsabilidade dos envolvidos e as circunstâncias da agressão.
Deputada solicita investigação e compara caso a episódio histórico
A deputada estadual Lívia Duarte cobrou providências das autoridades e solicitou a abertura de investigação criminal. A deputada argumentou que o ato em Belém evidenciou um "completo desprezo pela dignidade humana" e pela integridade de uma pessoa em extrema vulnerabilidade.
A deputada enviou dois ofícios ao MPPA, direcionados ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e à Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém. Ela solicitou a abertura de inquérito civil ou procedimento de investigação criminal para apurar a autoria e a materialidade do fato.
Além disso, a parlamentar pediu que o MPPA requisitasse imagens do sistema de vigilância do Cesupa. Além disso, ela solicitou o depoimento da direção da instituição para obter a identificação dos alunos envolvidos na agressão.
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OAB-PA manifesta repúdio e cobra responsabilização
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará manifestou repúdio à agressão e destacou a gravidade do caso.
Em nota, a entidade afirmou que a violência é “intolerável” e que pode configurar crime de lesão corporal. A OAB também ressaltou que a conduta é incompatível com a formação jurídica e com os direitos humanos. A instituição informou que encaminhará ofícios às autoridades solicitando apuração e responsabilização dos envolvidos nas esferas criminal e civil.
"A violência praticada contra as pessoas em situação de rua que aparecem nos vídeos é intolerável e exige apuração rigorosa pelos órgãos competentes, bem como a responsabilização e punição dos envolvidos. Não se pode ignorar, ainda, a dimensão racial do caso. A naturalização da violência contra pessoas em situação de rua, em especial quando negras, está inserida em um contexto estrutural de racismo que historicamente desumaniza corpos negros e os submete a reiteradas formas de violência", diz a nota pública.
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