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Alguns serviços pouco divulgados podem fazer diferença para quem precisa confirmar que é beneficiário do INSS ou necessita localizar o número de seu benefício para alguma comprovação. Há também aqueles que gostariam de ter seu nome social incluído no cadastro previdenciário ou que precisam comprovar sua condição de pessoa com deficiência por meio de um certificado. Isso sem contar os trabalhadores que já requererem uma aposentadoria, uma pensão ou um auxílio e querem saber como anda a solicitação.

Tudo isso é passível de consulta com apenas alguns cliques, embora pouca gente saiba disso. É o que a coluna vem mostrar nesta semana.

Para começar, qualquer segurado do INSS pode emitir sua carteirinha de beneficiário. O objetivo é facilitar a comprovação do vínculo previdenciário. O documento é uma carteira virtual com QR Code que comprova o recebimento do benefício, dispensando a necessidade de imprimir comprovantes físicos.

A carteira pode ser emitida digitalmente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. Após fazer login com a conta Gov.br, basta clicar no ícone “Carteira do Beneficiário”, adicionar uma foto, aceitar os termos (comprovando estar ciente de que ao apresentar a carteira, os dados do beneficiário serão compartilhados por meio do QR Code") e baixar o PDF.

A validade, porém, é de um mês. A carteira virtual tem um QR Code que muda mensalmente para garantir autenticidade.

O documento, no entanto, não garante acesso a ônibus de graça. Esta é a pergunta mais frequente dos usuários. Neste caso, a gratuidade é garantida por outro cartão específico, emitido de acordo com cada prefeitura ou governo estadual.

Número do benefício

Outra dúvida comum de muitos segurados é sobre como obter o número de benefício (aquele que consta da carta de concessão emitida quando o pagamento foi liberado pelo INSS). Para isso, é simples: acesse o Meu INSS com CPF e senha Gov.br. O número — com dez dígitos — aparece logo na tela inicial, junto ao nome do beneficiário.

Outra opção é ligar para a central 135, informar o CPF e confirmar os dados cadastrais para obter o número.

Se quiser saber se há um benefício concedido para seu CPF, basta clicar em "Outros Serviços" e escolher "Meus Benefícios", ou digitar o que deseja saber na aba de pesquisa.

Caso você tenha feito um pedido recentemente ao INSS e esteja aguardando a liberação, é possível clicar em "Outros Serviços" e selecionar "Consultar Pedidos".

Pessoa com deficiência

Também dentro de “Mais Serviços”, o segurado pode selecionar “Comprovantes” dentro da janela “Extratos e Comprovantes”. No rol de serviços listados, vai aparecer “Certificado de Pessoa com Deficiência”.

Esse documento serve para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou para quem teve a deficiência reconhecida pelo INSS, mesmo que o último pedido de BPC tenha sido negado. Basta baixá-lo.

O certificado funciona como prova legal da condição de PcD. Serve para garantir benefícios como isenção de impostos (IPI/ICMS), meia-entrada, vagas em concursos e cotas de emprego. É uma prova unificada da condição de deficiência (biopsicossocial) perante órgãos públicos e privados.

Outro caminho para obter o certificado é digitar o que deseja na pesquisa do site/app Meu INSS.

Nome social

Em 2016, o INSS passou a reconhecer o nome social e o pronome de preferência de pessoas trans e travestis em seus cadastros. Assim, a forma com a qual a pessoa se identifica socialmente é utilizada nos registros e nos atendimentos. É o reconhecimento da identidade de gênero, com a garantia do tratamento desejado. O direito está assegurado pelo Decreto 8.727.

A inserção do nome social não exige comprovação documental. Basta o segurado atualizar seu cadastro previdenciário com a informação, acessando "Atualizar Cadastro" no Meu INSS ou ligando para a central telefônica 135.

Agora, se tiver alterado o gênero no registro civil, a pessoa deve então apresentar os documentos retificados (RG, certidão de nascimento ou casamento), porque aí se trata de uma alteração de cadastro.

Comprovação de trabalho autônomo

Se o trabalhador recolhe para o INSS como contribuinte individual (autônomo) e precisa comprovar essa condição com recolhimentos em dia, basta escolher "Mais Serviços" e selecionar dentro do campo "Extratos e Comprovantes" a opção "Comprovantes". Em seguida, escolha "Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual (DRSCI)" e peça o documento.

Outra opção é pedir o "Extrato de Contribuições (CNIS). O Cadastro Nacional de Informações Sociais é o sistema do INSS que reúne todas as contribuições e vínculos feitos pelo trabalhador.

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